Secretaria da Fazenda, distribuidoras e farmácias se uniram para reduzir os preços dos genéricos
O governo estadual reduziu o ICMS sobre os medicamentos genéricos vendidos nas mais de 5 mil farmácias do RS. A medida, anunciada pela governadora Yeda Crusius, conforme decreto que normatiza a nova tributação, a base de cálculo do ICMS para os genéricos baixou de 90% para 75%.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Luiz Antônio Damado dos Santos, afirmou que as farmácias já estão se adequando à medida. "Em média, os preços dos genéricos deverão ficar 25% mais baratos para o consumidor", anunciou.
"Aumentamos o desconto de 10% para 25%. Com isso, adequamos a tributação de acordo com os preços efetivamente praticados pelas farmácias", disse o secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert.
O recolhimento do ICMS dos medicamentos é feito por substituição tributária (imposto cobrado na indústria ou no atacadista). A redução de ICMS para os genéricos faz parte de uma série de medidas da Secretaria da Fazenda de revisão e adequação das margens de valor agregado relativas ao recolhimento do imposto no regime de substituição tributária.
FONTE: Correio do Povo / Panews
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