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sábado, 27 de dezembro de 2008

Salário variável - Pagamento da diferença do 13º salário

Para os empregados que recebam salários ou partes salariais variáveis (comissionista, tarefeiro, pecista etc.), caberá ao empregador realizar a média salarial do ano civil para obter o valor da remuneração devida para fins de 13º salário.

Entretanto, até o dia 20 de dezembro nem sempre é possível saber o quanto os referidos empregados receberão.

Nesse caso, computada a parcela variável do mês de dezembro, o cálculo da gratificação deve ser revisto, acertando-se a diferença,se houver.

Havendo diferença favorável ao empregado, o prazo para o seu pagamento, conforme previsto no Decreto nº 57.155/1965, art. 2º, parágrafo único, é até 10 de janeiro do ano seguinte. Contudo, nos termos do art. 459, § 1º, da CLT, o pagamento do salário mensal deve ser efetuado, o mais tardar, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido.

Assim, há quem entenda que o pagamento da diferença do 13º salário deve ser efetuado até o 5º dia útil, e não até o dia 10 de janeiro do ano seguinte.

FONTE: IOB - CLT Antecipa - Edição 26/12/2008

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Super-Simples terá mudanças a partir de janeiro

A partir de janeiro, uma nova leva de mudanças deve chegar para companhias optantes do Super-Simples, regime tributário simplificado das micro e pequenas empresas (MPEs). A lei complementar que alterou itens do sistema que incomodavam os pequenos empresários foi sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação também criou a figura do microempreendedor individual (MEI), com objetivo de formalizar profissionais com receita bruta de até R$ 36 mil por ano. O MEI só entrará em vigor em julho.


“A lei veio para resolver problemas surgidos na implantação do regime”, diz o analista em Políticas Públicas do Sebrae, André Spinola. O projeto resolve, por exemplo, a questão da impossibilidade de transferência de créditos de ICMS pelas optantes do Simples. Segundo os empresários, a restrição, prevista no regime original, tirava a competitividade das MPEs, que acabavam preteridas por grandes clientes. A partir de janeiro, essa vedação deixa de existir.


Outro pedido dos empresários atendido pela lei é a permissão dada aos Estados para conceder benefícios tributários às MPEs. Na interpretação anterior, elas só poderiam receber isenções com a aprovação do Confaz, órgão nacional que reúne todos os Secretários da Fazenda dos Estados. Na prática, a exigência dificultou o acesso das MPEs aos benefícios. “Agora, as reduções e isenções poderão ser concedidas unilateralmente (pelos Estados)”, afirma Spinola.
As cinco tabelas de alíquotas criadas pelo regime também sofrerão mudanças. Haverá migração de algumas atividades para tabelas “menos pesadas” - caso das empresas de contabilidade e vigilância e limpeza, que saem da tabela V (onde era exigido o pagamento de contribuição previdenciária patronal à parte do imposto unificado) para a III (onde a contribuição está incluída no tributo).

“Essas correções vão estimular um grande número de empresas a aderir ao sistema, além de amenizar a situação de quem sofria com a carga tributária alta nessas tabelas”, diz o diretor tributário da consultoria Confirp, Welinton Mota. Hoje, o Super-Simples conta com quase 3 milhões de MPEs.

A lei aprovada neste fim de ano também abriu o leque de atividades que podem optar pelo Simples, caso de escolas de ensino médio, cursos preparatórios, empresas de diagnósticos médicos e bebidas não-alcóolicas, até então vetadas.

FONTE:

O Estado de S. Paulo - SP - 23/12/2008 | DIREITO TRIBUTÁRIO

sábado, 13 de dezembro de 2008

Décimo terceiro salário - Pagamento da 2ª parcela

Os empregadores deverão efetuar o pagamento da 2ª parcela do 13º salário a todos os seus empregados urbanos, rurais e domésticos no sábado (20.12.2008), em dinheiro, ou deverão antecipar o pagamento para o dia 19.12.1008 (6ª feira), se o pagamento for realizado por meio de instituições financeiras (cheque, depósito em conta corrente etc.).

A gratificação corresponderá a 1/12 avos por mês de serviço,sendo a fração igual ou superior a 15 dias de trabalho havida como mês integral.

Observa-se que, por ocasião do pagamento da 2ª parcela, serão deduzidos os encargos legais e o valor pago a título de 1ª parcela.
Nesta mesma data (19.12), deverá ser feito o recolhimento da contribuição previdenciária, a qual incidirá sobre o valor bruto do 13º salário, sem compensação dos adiantamentos pagos.

FONTE: IOB - CLT Antecipa - Edição 12/12/2008

domingo, 7 de dezembro de 2008

Farmácia dos Pobres retoma atividades

A Farmácia dos Pobres retornou o pagamento dos seus funcionários e começará a fazer o reabastecimento da rede. Segundo o executivo do grupo Cassiano Perequito, a partir desta semana, a disponibilidade de produtos nas lojas começa a crescer e a unidade do Shopping Recife já estaria toda abastecida.

Entrevista com o ator Jones Melo.  "Garoto propaganda da Farmácia dos Pobres diz que loja adoeceu, mas se cura"

 

"Pagamos todos os salários, agora está tudo em dia. A partir de agora a empresa vai operar da forma como era antes", prometeu Perequito. Segundo ele, o abastecimento das lojas será feito de forma gradual, de acordo com uma programação que está sendo desenhada. A encomenda por telefone também será reativada.

A Farmácia dos Pobres é controlada pela empresa N. Landim, que está em processo de recuperação judicial. No final de novembro a empresa apresentou o plano de recuperação judicial, preparado pela Exame Auditores Independentes. Desde o início deste ano a farmácia enfrenta desabastecimento de produtos, o que forçou a empresa a fechar lojas e demitir pessoal.
A dívida trabalhista registrada no plano de recuperação é de R$ 794 mil e R$ 55,8 milhões com outros credores, sobretudo bancos e fornecedores. A assembléia que vai definir os rumos da farmácia deve acontecer ainda em dezembro.

Entre as propostas que a assembléia vai avaliar está a criação de uma Sociedade de Propósito Específica (SPE) para transformar a Farmácia dos Pobres em uma franquia. A avaliação dos responsáveis pelo plano é que um dos maiores ativos da empresa é a marca Farmácia dos Pobres, que estaria avaliada em R$ 30,8 milhões.

FONTE:

De Economia / JC --> Blog de Jamildo

POSTADO ÀS 09:15 EM 05 DE DEZEMBRO DE 2008

terça-feira, 18 de novembro de 2008

TV Farmais chega ao mercado

O evento de lançamento oficial da TV Farmais: emissora com programação exclusiva e produzida especialmente para seus clientes, em todas as 500 unidades espalhadas pelo país, acontece nessa terça feira, dia 18 de novembro, às 19h00 na Panarello SP – Rua Bernardo Sayão, 191 - Pari.

Além da diretoria da Rede Farmais, estarão presentes ao evento diversos representantes dos maiores Laboratórios Farmacêuticos e Indústrias de Cosméticos, para conhecer as possibilidades de patrocínio e veiculações de suas marcas e produtos na programação da TV Farmais e a diretoria da Interactive - empresa responsável pela implantação da tecnologia e instalação das TVs em todas as unidades Farmais.

Na grade da emissora, que já está em funcionamento em 20 pontos de venda de São Paulo, 10 do Rio de Janeiro e 20 entre Curitiba e Porto Alegre, em fase de instalação, poderão ser vistas dicas de saúde, aplicação de medicamentos com orientações da farmacêutica responsável da rede, divulgação de campanhas promocionais, lançamento de produtos e serviços, benefícios da rede Farmais, como o convênio empresarial, o cartão de crédito próprio e as entregas em domicílio, mensagens da rede em datas comemorativas, além de muitas outras informações. Haverá também informações de interesse geral, tais como economia, esportes, ecologia.

FONTE: Maxpress / Panews

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Cofins/PIS/Pasep/IR Fonte/IPI - Novos prazo para pagamento

A Medida Provisória nº 447/2008 estabeleceu novos prazos para pagamento dos seguintes tributos e contribuições federais, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º.11.2008:

a) Cofins e contribuição para o PIS-Pasep:

a.1) até o 20º dia do mês subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, no caso de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito, e entidades de previdência privada abertas e fechadas; e

a.2) até o 25º dia do mês subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, pelas demais pessoas jurídicas;

b) Imposto de Renda na Fonte (incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País): até o último dia útil do 2º decêndio do mês subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos geradores; e

c) IPI (demais produtos - exceto produtos classificados no código 2402.20.00 da Tipi): até o 25º dia do mês subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos geradores.

Fonte: Editorial IOB

E-pharma - maior concentradora do Programa Farmácia Popular

Empresa disponibiliza serviço para estabelecimentos privados interessados em participar do programa

A e-Pharma, empresa líder do mercado brasileiro de gestão de assistência farmacêutica, segmento denominado PBM (Pharmacy Benefit Management), é também a maior empresa concentradora de estabelecimentos farmacêuticos privados do Programa Farmácia Popular, detendo cerca de 30% deste mercado.

O Farmácia Popular é um programa do Governo Federal que visa ampliar o acesso da população mais carente aos medicamentos considerados essenciais, como os utilizados no combate a hipertensão e diabetes. O governo chega a subsidiar até 90% do custo desses medicamentos.

Para viabilizar o processo de autorização de venda de tais medicamentos, armazenamento das transações e disponibilização online das informações, o Ministério da Saúde e o Datasus desenvolveram um sistema para autorizar as operações de venda pelos estabelecimentos privados participantes.

Acreditando na viabilidade deste projeto, a e-Pharma adequou seu sistema autorizador aos moldes do Sistema Farmácia Popular, tornando-se assim, a primeira empresa capacitada como concentradora das conexões das farmácias privadas ao Datasus.
No dia 31 de outubro, a Caixa Econômica Federal lançou o Sistema de Farmácia Popular (Sifap), portal para credenciamento e cadastramento de estabelecimentos farmacêuticos interessados em participar do Programa Farmácia Popular do Brasil. Os objetivos são a redução no prazo do cadastramento e a expansão do número de estabelecimentos participantes para 30 mil.

Hoje, cerca de 5.000 farmácias privadas são credenciadas ao programa e deste total 1.680 já utilizam os serviços da e-Pharma. Desde o início do mês, foram reabertos os processos de credenciamentos para novas farmácias interessadas. A e-Pharma disponibilizou em seu site - www.e-pharma.com.br/farmaciapopular - um modelo de parceria para conexão ao Datasus, para que as farmácias interessadas em credenciar-se ao Farmácia Popular já estejam preparadas tecnicamente na hora em que forem realizar seu credenciamento.
De acordo com Luiz Carlos Silveira Monteiro, médico e presidente da e-Pharma, a vantagem para as farmácias está em se anteciparem tecnologicamente para o atendimento enquanto aguardam o seu cadastramento junto à Caixa Econômica Federal. Segundo ele, essa adequação tecnológica tem um baixo custo de investimento, comparada às vantagens competitivas que têm as farmácias participantes ao Programa.

"A comunicação e transmissão dos dados pelo sistema são realizadas em poucos segundos, garantindo um rápido atendimento ao beneficiário e segurança total na operação. Diminuindo assim o risco de erros no processo, fatos estes que foram mandatórios para o sucesso do programa governamental", conclui Monteiro.

Além da conectividade, a e-Pharma oferece seus serviços para auxiliá-lo no credenciamento de sua farmácia ao Programa Farmácia Popular e posteriormente um suporte completo para eventuais necessidades referentes ao programa. Com a conectividade, as contratantes já estarão credenciadas a atender outros programas gerenciados pela e-Pharma, como programas para indústrias farmacêuticas e os corporativos para atendimento de funcionários de diversas empresas.

FONTE: Maxpress\Panews

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Farmácias na mira do MP pela falta de cadastro e remédios

A falta de medicamentos de uso contínuo e psicotrópicos (remédios controlados) nas prateleiras das farmácias terá que ser explicada pelo Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos de Mato Grosso e pela Vigilância Sanitária Estadual. Eles serão acionados pelo Ministério Público. O promotor de Justiça Ezequiel Antônio Borges tomou a atitude depois da reportagem publicada em A Gazeta, no dia 1º de novembro, que denunciou a falta dos produtos. Ele afirmou que vai averiguar porque apenas 15% dos 1.200 estabelecimentos do Estado estão cadastrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a venda dos produtos.
Borges explica que desde março a Anvisa passou a exigir das empresas o cadastro no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) e o comércio teve 1 ano para adequar-se às novas normas que foram publicadas em 2007.

O promotor diz que a medida foi benéfica à saúde pública porque os medicamentos eram vendidos sem controle em muitas drogarias. Agora, as distribuidoras, farmácias e os médicos, que prescrevem as receitas, foram interligados via internet, o que possibilita o rastreamento do produto. O controle deixou de ser realizado por livros de registros, que dificultavam a fiscalização, e passou a ser "on line". O sistema reduz os riscos de fraude, venda ilegal e ajuda no combate de medicamentos falsificados.

O problema é que para ter acesso ao SNGPC os estabelecimentos precisam ter Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) que é expedida pela Anvisa. Como muitos estabelecimentos funcionam sem documentação regular, não são aceitos no cadastro e as distribuidoras são proibidas de vender aos comerciantes não habilitados.

Conforme o promotor, o MP também quer saber se existem problemas tributários e se os comerciantes estão recusando-se a vender os medicamentos como forma de pressionar o governo a prorrogar o prazo de adequação. Borges explica que cada empresário tem liberdade para comercializar o que quiser, desde que não esteja mantendo a postura para garantir interesses ilícitos. Ele também explica que o fato de não vender não é crime, mas existe o princípio de interesse social.

FONTE: A Gazeta – MT / Panews

As distinções entre remédios de marca, genéricos e similares foram regulamentadas por lei, em 1999. Entenda o que caracteriza cada um dos três tipos.

Medicamento de marca
É o remédio lançado por quem descobriu a fórmula para curar determinada doença ou sintoma. Para ser lançado no mercado, o Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde (Anvisa), exige comprovação científica da eficácia, segurança e qualidade do produto. Os medicamentos levam o nome comercial, como aspirina e novalgina. A lei brasileira garante ao criador do remédio exclusividade por até 20 anos. Quando esse prazo acaba, outros laboratórios podem copiar o princípio ativo da droga para lançar outros produtos iguais ou semelhantes.

Medicamento genérico
O medicamento genérico pode, segundo o Ministério da Saúde, substituir, sem nenhum prejuízo ao paciente, o remédio de marca. Ele possui o mesmo princípio ativo, dose e forma farmacêutica. Sua eficácia é comprovada por testes de bioequivalência (eficácia clínica e segurança) e biossensibilidade, para ver se funciona no corpo humano como a droga original. Na caixa do remédio, abaixo do nome do princípio ativo, está escrito ''medicamento genérico''. Na parte inferior da embalagem, a letra ''G'' vem destacada.

Medicamento similar
Os similares também são cópias dos remédios de marca, mas não passam pelo teste de bioequivalência e podem agir de uma forma um pouco diferente no organismo. Por isso, não podem ser tomados no lugar de um remédio de marca que tenha sido receitado pelo médico. Esses medicamentos costumam ser os mais baratos do mercado. No Brasil, os fabricantes de similares possuem apenas um certificado de boas práticas da Anvisa.

FONTE: Correio Brasiliense / Panews

terça-feira, 11 de novembro de 2008

CEF lança sistema para ampliar o Farmácia Popular

Caixa lança sistema para ampliar o Programa Farmácia Popular do Brasil

A Caixa Econômica Federal lançou nesta semana o Sistema de Farmácia Popular (Sifap), portal para cadastramento e credenciamento de estabelecimentos farmacêuticos interessados em participar do programa Farmácia Popular do Brasil. A ferramenta ampliará e aprimorará o programa – permitindo um salto, das atuais 5 mil farmácias credenciadas para 30 mil em todo o país.

Para participar, o responsável pelo estabelecimento deve acessar a página do portal (www.caixa.gov.br/farmaciapopular) para realizar o pré-cadastro e informar seu endereço de e-mail. Depois disso, receberá uma mensagem com o link de formulário eletrônico a ser preenchido com informações sobre a farmácia e sobre o farmacêutico responsável. Após enviar o formulário, o interessado vai receber nova mensagem com a relação dos documentos que deverão ser apresentados na agência da CAIXA indicada.

O sistema foi desenvolvido dentro do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Saúde, em agosto de 2007.

Programa


Sob gestão do Ministério da Saúde, o Farmácia Popular disponibiliza medicamentos para hipertensão, diabetes e anticonceptivos em farmácias e drogarias privadas do país com preços de referência por região, que podem custar até 90% menos que os praticados nestes estabelecimentos para todos os cidadãos brasileiros.

O programa foi criado para garantir a manutenção dos tratamentos médicos, reduzir o impacto no orçamento familiar causado pela compra de remédios e diminuir os gastos do Sistema Único de Saúde com as internações causadas pelo abandono dos tratamentos.

Fonte: Portal 45graus - Teresina,Piauí,Brasil

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Grandes redes de farmácias seguem em expansão

e janeiro a setembro de 2008, faturamento do setor atingiu quase 90% de toda a receita do ano passado.

As 24 maiores redes de farmácias do Brasil mantêm sua curva de evolução e registraram faturamento de 7,2 bilhões de janeiro a setembro deste ano, segundo dados levantados pela Fundação Instituto de Administração/USP para a Abrafarma - Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias. O resultado já representa 90% da receita gerada em todo o ano passado.

O índice é 20,93% superior ao do mesmo período de 2007. "Todos os indicadores apresentaram crescimento homogêneo, o que reforça a preferência dos consumidores pelas grandes redes", analisa Sérgio Mena Barreto, presidente executivo da entidade.

A venda de genéricos chegou a R$ 773 milhões, acréscimo de 13,16%. Os medicamentos representaram R$ 5,4 bilhões, o equivalente a 20,15% do faturamento. Já os não medicamentos obtiveram aumento significativo de 23,22%. De janeiro a setembro de 2008 foram realizados 272 milhões de atendimentos, com mais de 731 milhões de unidades comercializadas. As vendas em domicílio registraram índice de 14,42%.

O Programa Farmácia Popular figura com destaque na iniciativa privada. Por meio de convênio das redes com o Ministério da Saúde, mais de 5,1 milhões de atendimentos foram realizados, aumento de 108,25% em relação a todo o ano de 2007, e 11,5 milhões de medicamentos dispensados no período.

FONTE: Portal Fator Brasil / Panews

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Sem aval da Anvisa, farmácias vendem ácido em pó para tirar mau cheiro


Sem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o ácido bórico em pó está sendo vendido irregularmente em farmácias e usado em receitas caseiras para combater a bromidrose, suor com mau cheiro que ocorre nas axilas e nos pés --conhecida por cê-cê e chulé.
O produto tem ação fungicida e bactericida, mas a Anvisa só permite sua venda na forma líquida (água boricada), na concentração de 3%. O ácido bórico em pó só pode ser comercializado como inseticida e formicida, em embalagens porta-iscas (que não permitem o contato com o produto).
A despeito disso, diversos fóruns de discussão na internet e em sites de relacionamento, como o Orkut, divulgam que banhar-se com o pó de ácido bórico, diluído em água, pode curar a bromidrose. Tanto a Anvisa quanto dermatologistas alertam que a prática pode provocar irritações e feridas na pele.
"Não há estudos nem da eficácia nem da segurança. O uso [do pó de ácido bórico] é empírico, caseiro e, portanto, não é recomendado, porque pode ferir a pele", afirma a dermatologista Flávia Addor, da diretoria da SBD (Sociedade de Brasileira de Dermatologia).
Desde 2001, o uso do ácido bórico é vetado em produtos para crianças, como cremes, pomadas e talcos. Isso ocorreu porque foram constatadas algumas reações adversas decorrentes do uso, como intoxicações no organismo, hipotermia (diminuição da temperatura do corpo abaixo de 30C) e erupções cutâneas.

Água boricada

Segundo Ana Paula Gomes Meski, dermatologista do Hospital das Clínicas de São Paulo, a água boricada costuma ser um boa aliada no combate à bromidrose porque "seca" os locais úmidos do corpo, que propiciam a proliferação de fungos e bactérias --a razão do mau cheiro. "Na virilha, por exemplo, passar a água boricada com algodão pode funcionar muito bem. Mas não há nenhuma indicação para o uso do pó. Pode ser perigoso."
Para evitar a bromidrose, a dermatologista aconselha as pessoas a evitarem desodorantes que deixem resíduos na pele, como os roll-on ou em creme. "Com a transpiração, esses resíduos viram meio de cultura [de microorganismos]." Desodorantes com fórmulas manipuladas a pedido do médico também trazem bons resultados, segundo a especialista.
A bromidrose pode ter várias causas. O ambiente quente e úmido dentro dos sapatos, por exemplo, facilita e promove o crescimento bacteriano e fúngico na pele e unhas dos pés. O mau cheiro resulta da multiplicação desses organismos.
"A pessoa deve trocar de meia todo dia e, às vezes, até duas vezes por dia. O sapato também deve ser deixado em um local ventilado", orienta Meski. Quanto ao mau cheiro das axilas, uma dica da médica é que as pessoas lavem, à mão, blusas, camisas e camisetas. "Só lavar na máquina não resolve. Tem que esfregar com água e sabão. Senão, ao usar a roupa, o cheiro volta novamente."
Para a dermatologista Flávia Addor, é preciso conhecer a causa da bromidrose para tratá-la corretamente. "Nem sempre o mesmo tratamento se aplica a todos os casos. Há mau cheiro causado por disfunção hormonal e uso de medicamentos, por exemplo."
Segundo Addor, ainda há muito preconceito envolvendo o tema, o que afasta as pessoas dos consultórios médicos. "O paciente só procura o médico quando o mau cheiro incomoda muito o seu dia-a-dia. Do contrário, tenta resolver com receitas caseiras."
A estudante M.C.D., 19, de São Paulo, se encaixa nesse perfil. Ela conta que tem bromidrose nas axilas, já consultou três dermatologistas e até hoje não conseguiu uma medicação que resolva o problema. Sua próxima tentativa, relata, será o banho com o pó de ácido bórico, mesmo sabendo, pela Folha, que o produto é proibido pela Anvisa para esses fins e que traz riscos à saúde.
"O odor fétido é terrível. Tranquei a faculdade, tenho vergonha de sair com meus amigos por conta do mau cheiro. Tem sempre um engraçadinho que faz uma piadinha com relação a minha higiene pessoal. Já usei desodorantes manipulados, limão e até botox. Nada funcionou. Vou tentar a dica do ácido bórico que vi no fórum [de discussão, na internet]. Faço qualquer coisa para me livrar desse odor."

FONTE: Folha de S. Paulo / Panews

REVISTA VEJA TRAZ MATÉRIA NESTA SEMANA SOBRE EFEITOS COLATERIAS DE REMÉDIOS (02-11-08)

 

2/11/2008 - 11h20
Remédios: sustos difíceis de engolir
A quantidade de medicamentos retirados do mercado por causa de efeitos colaterais graves alarma os consumidores e lança a pergunta: até que ponto se pode confiar nos laboratórios?

É um sustVEJAo atrás do outro para quem toma remédios - ou seja, quase todo mundo. Do dia para a noite, o comprimido que o médico lhe receitou, e que funcionava às mil maravilhas, é banido das farmácias porque se descobriu que pode causar danos à saúde não previstos na bula (ou, pelo menos, não previstos com a ênfase necessária). O que fazer? Não, não adianta interpelar o médico: ele também não sabia. O único jeito é passar a usar outro remédio - em geral, mais antigo e menos eficiente - e esconjurar mentalmente o medo de engrossar a estatística das vítimas dos efeitos colaterais graves e até irreversíveis da medicação. E eles não são poucos. Vão de distúrbios cardiovasculares e cirrose hepática letal a depressão e suicídio. O primeiro grande susto veio com a saída do mercado do Vioxx, em 2004, quando um estudo o associou a um aumento nos riscos de infarto e derrame. O antiinflamatório era consumido por mais de 85 milhões de pessoas em mais de oitenta países. Nos últimos meses, saíram de cena mais dois antiinflamatórios: o Prexige e o Arcoxia (de 120 miligramas) foram associados a crises hepáticas. O tão aguardado comprimido antibarriga Acomplia também foi recentemente retirado das farmácias, apenas dois anos após o seu lançamento, por aumentar o risco de depressão entre seus usuários. Diante disso, até onde se pode confiar nos medicamentos que continuam em circulação?
Sim, há algo de nebuloso no universo dos remédios. Os problemas têm origem na criação e no aperfeiçoamento de uma nova molécula, estende-se ao marketing agressivo e nem sempre honesto dos laboratórios farmacêuticos e culmina no mau uso do medicamento tanto por parte de muitos pacientes quanto por parte de médicos. Se existe uma boa notícia em terreno tão minado, é a de que, se remédios estão saindo do mercado, é porque a vigilância feita por instituições científicas independentes tornou-se mais eficiente. "Não há dúvida de que o monitoramento se intensificou bastante nos últimos dez anos", diz o médico João Massud Filho, especialista em pesquisa de novos medicamentos, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O PREÇO DA SAÚDE
Os laboratórios americanos investem mais de 50 bilhões de dólares por ano em pesquisas. Até chegar às farmácias, um único remédio terá custado 1 bilhão de dólares

A produção de um remédio é um processo longo e caro. Só a indústria americana investe mais de 50 bilhões de dólares por ano em desenvolvimento de medicamentos. Ao chegar às farmácias, um remédio terá custado algo em torno de 1 bilhão de dólares e consumido em média dez anos de investimento. Isso significa que o fabricante tem apenas outros dez anos para vendê-lo com exclusividade, até que vença a patente (ela começa a contar a partir do registro da molécula que dá origem ao medicamento). Depois, o caminho está aberto para a produção de genéricos e os lucros proporcionados pelo remédio caem drasticamente. É, portanto, natural que os fabricantes tenham pressa em lançar um medicamento. O problema é quando a correria implica a piora dos padrões de controle. Nos últimos anos, as companhias farmacêuticas passaram a pressionar a FDA, a agência americana de controle de medicamentos, para aprovar rapidamente seus produtos - e, a partir dos Estados Unidos, ganhar o mundo. Algumas apelam para o fast track, mecanismo pelo qual um remédio considerado vital pode receber aprovação em menos de seis meses, para colocar à venda fármacos que não parecem assim tão essenciais. "A verdade dolorosa é que muitos medicamentos estão chegando ao mercado depois de testes clínicos inadequados", disse a VEJA a médica americana Marcia Angell, ex-editora da revista científica The New England Journal of Medicine. Um dos melhores exemplos dos perigos envolvidos na aprovação a toque de caixa de um remédio é o que ocorreu com o Rezulin, indicado para o tratamento do diabetes tipo 2. Ele recebeu a chancela da FDA em 1997, apesar das objeções de vários consultores da agência, que apontaram o seu perigo para o fígado. Lançado em meio a uma campanha publicitária agressiva, o Rezulin foi consumido por 700 000 americanos. Depois de três anos, noventa casos de cirrose, dez transplantes de fígado e 63 mortes, essa bomba finalmente foi proibida.
Os laboratórios gastam outro bilhão de dólares em propaganda nos dois primeiros anos de existência de um remédio - o que comporta, não raro, marketing abusivo. Um dos casos mais famosos de descontrole promocional foi o do Neurontin, um remédio para epilepsia criado pela empresa Warner-Lambert, depois adquirida pela Pfizer. De acordo com a americana Melody Petersen, autora do livro Our Daily Meds (algo como Os Remédios Nossos de Cada Dia), médicos foram agraciados com jantares e presentes, quando não dinheiro, para "vender" o remédio a pacientes e a outros médicos como uma droga milagrosa. Em 2004, a Warner-Lambert foi obrigada a pagar 430 milhões de dólares por ter violado as normas acordadas com a FDA e propagandeado o Neurontin como panacéia para distúrbios para os quais não havia sido aprovado, entre eles enxaqueca e dor nas costas. Apesar de os laboratórios serem proibidos de promover e vender seus remédios para fins diferentes dos que justificaram sua aprovação, um estudo publicado na revista científica on-line PLoS mostra que a indústria tem o hábito de incentivar o uso de seus medicamentos em casos não previstos na bula. Aos médicos é permitido adotar esse tipo de prática quando não há, por exemplo, alternativas terapêuticas aprovadas para a doença. Calcula-se que 60% dos oncologistas utilizem remédios para fins não aprovados. "Nessa situação, porém, a responsabilidade por qualquer evento adverso é apenas do profissional", diz Dirceu Barbano, diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Autora do livro A Verdade sobre os Laboratórios Farmacêuticos, Marcia Angell acusa a FDA de viver um momento crítico, pelo fato de ter sido estabelecida uma relação de dependência entre a agência e a indústria que ela deveria controlar. A médica diz que, além de terem parte de seu trabalho científico bancada pelas companhias farmacêuticas, vários conselheiros da FDA estão na lista de pagamento dos laboratórios, na qualidade de consultores. Em um artigo publicado em 2005, a revista científica Nature demonstrou que mais da metade das diretrizes elaboradas pela FDA sobre o uso de um medicamento era assinada por um pesquisador ligado à empresa responsável pelo fármaco em análise. Como a FDA ainda é considerada a agência mais rigorosa do mundo, resta a pergunta: até que ponto se pode confiar nos testes clínicos para determinar a eficácia e a segurança de um remédio? Nove de cada dez dessas pesquisas são financiadas pela indústria. Num cenário ideal, os estudos deveriam ser pagos com dinheiro proveniente de entidades públicas. Esses testes, contudo, exigem investimentos tão pesados que só são viáveis à iniciativa privada. "Os problemas existem, mas não se pode demonizar a indústria", diz João Massud Filho, da Unifesp. "Obviamente, há a pesquisa malfeita, mas é impossível prever tudo o que vai acontecer com um medicamento depois que ele chega ao mercado."
Nos últimos quarenta anos, a FDA e a Emea, a agência européia de controle de medicamentos, já retiraram 130 remédios do mercado. "É absolutamente normal que alguns problemas surjam somente após o lançamento", diz Gustavo Kesselring, diretor de pesquisa clínica do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo. Embora os estudos clínicos com um medicamento tentem rastrear a totalidade dos seus efeitos adversos, estima-se que 5% deles surjam posteriormente à comercialização. É, antes de mais nada, uma questão de escala. Durante a fase de testes, 10.000 voluntários experimentam a medicação. Depois de sua entrada no mercado, o número de usuários passa a ser de milhões. Nesse grau de exposição, é esperado que outros efeitos se manifestem. O segundo aspecto, não menos importante, é que as pessoas que se prestam ao papel de cobaias têm perfil bem delineado. "Os voluntários são cuidadosamente selecionados, a fim de que se obtenha o máximo de segurança e, em conseqüência, aumentem as chances de aprovação do medicamento pela agência reguladora", diz o cardiologista Raul Dias dos Santos, do Instituto do Coração, em São Paulo. Quando o remédio é lançado, o cenário é completamente diferente. O medicamento passa a ser consumido por pessoas com diferentes hábitos de vida, com outras doenças associadas e que fazem uso das mais diversas medicações. Aliás, as interações medicamentosas têm revelado aos médicos uma série de reações adversas inimagináveis. Muitos dos novos remédios se tornam ineficazes ou perigosos quando combinados com outros.

TOMA LÁ, DÁ CÁ
A médica americana Marcia Angell denunciou a relação incestuosa entre a FDA e a indústria

Foi a partir da década de 60 que as agências reguladoras de saúde começaram realmente a se preocupar com os efeitos de um medicamento depois de seu lançamento. Até então, na maioria das vezes, já era considerado suficiente o fato de o remédio ter sido aprovado em testes clínicos. Há quarenta anos, no entanto, o escândalo decorrente da utilização da talidomida fez soar o alarme. Aprovado para o controle de náuseas, o medicamento foi consumido por milhares de gestantes ao redor do mundo - e gerou 10 000 crianças com atrofiamento ósseo de braços e pernas. Antes de ser lançada, a talidomida só havia sido testada em ratos de laboratório. A tragédia levou as agências a impor métodos de controle mais rigorosos, inclusive depois da chegada do remédio ao mercado.
Por fim, o comportamento do paciente é decisivo para a segurança e eficácia de um medicamento. O último levantamento do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas constatou que os remédios são a principal causa de intoxicação entre os brasileiros - e os benzodiazepínicos, antigripais, antidepressivos e antiinflamatórios são os que lideram a lista. Uma das principais causas é a velha e má automedicação. "O mau uso de um remédio pode matar um remédio bom", diz o toxicologista Sergio Graff, da Unifesp. Muitos dos efeitos perniciosos do Acomplia e do Prexige se devem a esse hábito arraigado entre nós de ingerir comprimidos como se fossem jujubas. O primeiro, indicado para casos de obesidade, passou a ser consumido por quem queria enxugar não mais do que 2 quilinhos. O Prexige, assim como outros antiinflamatórios da mesma classe dos inibidores da COX-2, tem indicação para o tratamento de dores agudas. Mas era usado cronicamente para aliviar dores corriqueiras.
Diante dos distúrbios causados pelo Acomplia, a agência européia recomendou que ele fosse retirado das farmácias. Produzido pelo laboratório francês Sanofi-Aventis, o remédio estreou há dois anos com a indicação inédita de agir sobre a gordura visceral - o tecido adiposo que se concentra na região abdominal e predispõe as pessoas a doenças cardiovasculares. Quando passou a ser utilizado em larga escala, o número de casos de depressão surpreendeu as autoridades sanitárias da União Européia. Foram registrados, em seus países, 36 000 episódios de sintomas depressivos - o equivalente a 5% de todos os pacientes do mundo que usaram o medicamento. O fabricante agora avalia a possibilidade de relançar o medicamento com a indicação apenas para pacientes diabéticos e cardíacos. Os benefícios proporcionados pela perda de gordura visceral justificariam os riscos impostos pelo remédio. Isso, no entanto, não garante que o Acomplia não volte a ser ingerido por pessoas saudáveis, que querem apenas se livrar dos pneuzinhos. Assim que saiu a notícia de que o comprimido antibarriga também seria banido das farmácias brasileiras, muita gente correu para o consultório do endocrinologista em busca da última receita do remédio. Infelizmente, não se vende juízo em comprimidos.
Nova estratégia de ataque
Pesquisadores italianos descobrem uma forma inédita de combate ao HIV

INIMIGO RESISTENTE

O vírus da AIDS é altamente mutável, o que dificulta muito o tratamento da doença
Na semana passada, pesquisadores italianos anunciaram uma nova frente de ataque ao HIV, o vírus da AIDS. Biólogos dos laboratórios de química farmacêutica da Universidade de Siena e de virologia molecular de Pavia conseguiram desenvolver uma molécula que atua nas células de defesa do organismo humano, os linfócitos CD4 - e não no vírus, como fazem os medicamentos disponíveis atualmente. Ainda sem nome, a nova substância bloqueia a proteína DDX3, produzida apenas pelos linfócitos infectados. Ao se instalar numa célula CD4, o HIV altera o código genético desse linfócito, estimulando-o a fabricar DDX3. Esse é um dos mecanismos usados pelo vírus para garantir sua replicação - e, conseqüentemente, sua sobrevivência. Os estudos com a molécula anti-DDX3 ainda estão em fases muito iniciais. Ela não foi sequer testada em animais, mas, mesmo assim, animou os médicos especializados no tratamento dos portadores do HIV. "Ainda que esteja em estágios embrionários de pesquisa, a descoberta dos cientistas italianos é a mais promissora dos últimos cinco anos na área de desenvolvimento de remédios contra a AIDS", diz Artur Timerman, infectologista do Hospital Albert Einstein e chefe do serviço de controle de infecções do Hospital Professor Edmundo Vasconcelos. O trabalho sobre a nova molécula foi publicado na revista científica Journal of Medicinal Chemistry, da Sociedade Americana de Química.
A última grande novidade no tratamento da AIDS foi um medicamento desenvolvido em 2003. Aprovado pela FDA e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária há um ano, o maraviroc age no vírus antes da contaminação dos linfócitos CD4. Ele impede que o HIV se ligue à proteína CCR5, responsável por facilitar a entrada do vírus nas células de defesa do organismo. Além dele, há outros trinta ANTI-RETROVIRAIS disponíveis hoje em dia. Todos têm também o HIV como alvo e a maioria entra em ação depois da infecção dos linfócitos. O problema é que esse vírus se caracteriza pela alta capacidade de mutação, o que dificulta o seu combate. Nesse sentido, a estratégia italiana de ataque ao HIV parece bastante promissora. Como a nova molécula investe contra uma proteína produzida por células humanas (e não contra o vírus), a probabilidade de o HIV transmutar-se em inimigo mais resistente é bem menor.

Coração artificial com tecido biológico
Prótese cardíaca criada por cirurgião francês pode pôr fim ao problema de rejeição nos casos de implante

O CRIADOR E SUA INVENÇÃO
O cirurgião Alain Carpentier trabalhou durante quinze anos para chegar ao protótipo de uma peça que ofereça menos risco
Há pelo menos uma dezena de corações artificiais disponíveis hoje no mercado. Os mais avançados são capazes de assumir as principais funções de um coração de verdade. Nenhum deles, no entanto, está livre de ser rejeitado pelo organismo. Um passo para a solução desse problema foi dado pelo cirurgião cardíaco francês Alain Carpentier, do Hospital Georges Pompidou, em Paris. Ele construiu um coração artificial revestido por um tecido biológico anti-rejeição. O invólucro é feito a partir da membrana cardíaca de animais, em especial porcos. O coração artificial francês foi testado em carneiros, e os estudos em seres humanos devem começar em dois anos. O material metálico e plástico das próteses disponíveis no mercado fica em contato direto com o organismo. Para evitar a rejeição, o paciente tem de tomar antiinflamatórios e anticoagulantes diariamente. Do ponto de vista tecnológico, a prótese francesa não apresenta diferenças significativas em relação às concorrentes. Mas o invólucro criado por Carpentier é um detalhe que faz toda a diferença. "Não há dúvida de que, se tudo der certo com a invenção, poderemos garantir não só uma maior sobrevida, como uma melhor qualidade de vida aos pacientes que receberem o implante", diz Jarbas Dinkhuysen, cirurgião cardíaco do Hospital do Coração e responsável pelo sistema de captação de órgãos do Instituto Dante Pazzanese, em São Paulo.

Fonte: Revista Veja P/
Anna Paula Buchalla e Adriana Dias Lopes

domingo, 2 de novembro de 2008

Neo Química relança Doralgina

Mercado de analgésicos para adultos movimentou R$ 910 milhões nos últimos 12 meses*

O Laboratório Neo Química – entre os três maiores em unidades vendidas do Brasil – acaba de relançar a Doralgina, agora em nova embalagem. Similar do Neolsaldina (Nycomed), o medicamento tem ação analgésica e antiespasmódica.

Além de oferecer a Doralgina em caixas com 20 comprimidos, o Neo Química também disponibiliza ao mercado os displays com 25 blisters de quatro comprimidos, que são vendidos separadamente nas farmácias de todo o Brasil. “Isso representa mais rentabilidade para o ponto de venda e liberdade para o consumidor, que pode comprar uma quantidade menor do medicamento”, ressaltou o diretor da Linha Farma/MIP, Atílio Marchiori. O medicamento também é vendido na forma líquida (em gotas), em frascos de 15 ml.

Atílio ressalta que, nos últimos 12 meses, contados a partir de agosto, o segmento de remédios livres de prescrição médica, ou OTCs (Over The Couter, na sigla em inglês) movimentou cerca de R$ 7,2 bilhões*, o equivalente a 28,5% do mercado farmacêutico. “Desse total, os analgésicos para adultos corresponde a 12,6%, ou R$ 910 milhões, conforme dados do IMS Health. No ano de 2007 o crescimento de 16,5%”, diz.

Em genéricos, os analgésicos já respondem por cerca de 8% do mercado, ou US$ 157 milhões em 2007, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos). .Fonte: IMS Health / MAT AGO/08.

Perfil da Neo Química - Há quase 50 anos no mercado, o Neo Química está hoje entre os três maiores laboratórios farmacêuticos em vendas unitárias no país. Mensalmente, são produzidos mais de 300 milhões de comprimidos por meio dos mais modernos recursos tecnológicos e científicos a preços acessíveis para a população. Com mais de 2000 funcionários, o Neo Química está dividido em seis unidades de negócios: Farma, MIP, Hospitalar, Medicamento Genérico, Exportação e Neolatina (propaganda médica) com sede no pólo industrial de Anápolis, Goiás. Está presente em todo país com centros de distribuição no CE, MG e SP e mais de 100 distribuidores parceiros. Desde 2003 exporta para vários países da América Latina e África, até 2010 ampliará a operação para a Ásia e Europa. A empresa possui certificados de Boas Práticas de Fabricação, emitidos pela Agência de Vigilância Sanitária – ANVISA, para todas as suas linhas de produção, os quais são também reconhecidos pela agência reguladora Argentina ANMAT. [ SAC: 0800 97 99 900] .

FONTE: Revista Fator

sábado, 1 de novembro de 2008

Quadruplica o número de farmácias que utilizam a ferramenta de gestão PGV

 

Criado a partir de um conceito acadêmico e adaptado pela Pharma link, empresa de soluções para o mercado farmacêutico, sob o auxílio da Febrafar (Federação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias), o PGV - Painel Gestão de Varejo - é uma importante ferramenta para auxiliar proprietários, administradores e profissionais financeiros a gerenciarem de maneira mais eficaz a farmácia ou drogaria. O Painel possibilita a todos adquirir conhecimentos, rever conceitos e assumir nova postura gerencial perante os negócios.

Segundo o gerente do produto na Febrafar, André Roberto Oliveira Costa, o PGV fornece informações sobre as vendas e despesas efetuadas mês a mês, aponta indicadores de eficiência do sistema operacional e financeiro da loja e, inclusive, permite um controle do estoque da farmácia com um nível de detalhamento que permite ao farmacista ter uma visão mais estratégica do estabelecimento. “Por meio do PGV, os profissionais conseguem ‘enxergar’ se suas vendas, custos e despesas (lucro líquido) estão fora da média de seu grupo na Rede, identificam a curva ABC do estoque financeiro e a relação de produtos que não obtiveram giro no mês – análise esta essencial para que sejam promovidas ações corretivas e para que haja uma correta tomada de decisão”, comenta José Crecentino Bussaglia, um dos consultores do PGV.

O treinamento - O treinamento do PGV é realizado mensalmente durante o período de 8 meses, sendo que os dois - ou, em alguns casos, os três - primeiros encontros são denominados “Pré-PGV” - fase inicial necessária para a exposição de toda a estrutura das aulas, orientação (passo-a-passo) quanto ao preenchimento correto das informações financeiras e gerenciais diretamente no sistema da Pharma Link e, principalmente, para o esclarecimento de dúvidas. Após o período Pré-PGV, mensalmente os consultores analisam os dados informados (toda a composição de receitas e despesas da loja) pelos participantes e levantam indicadores da performance individual da loja e também do grupo como um todo. Esta análise é fundamental para que o lojista acompanhe o lucro líquido mensal da loja, identifique o ponto-de-equilíbrio e, a partir disto, desenvolva ações para melhorar os processos operacionais, gerenciais e até comerciais do estabelecimento.

O consultor Rogério Lopes Junior acrescenta que a dinâmica dos treinamentos não se limita apenas ao conteúdo programático. “Também abordamos muitas questões mercadológicas, sanitárias, tributárias e voltadas à atenção farmacêutica durante as reuniões mensais”, ressalta.

A análise de relatórios - O consultor é o profissional que conduz os encontros mensais e é o principal responsável pela análise dos relatórios junto aos participantes do treinamento. No entanto, vale esclarecer como é realizado o procedimento de análise dos dados. Até o dia 10 de cada mês, o proprietário ou colaborador da loja inclui os dados no sistema da Pharma Link, via Internet. A Pharma Link, por sua vez, tem - em média - 5 dias para processar as informações de todos os integrantes do grupo e gerar relatórios para posterior análise. Após este período, o Gerente do PGV na Febrafar analisa os dados consolidados de todo o grupo com o intuito de verificar o grau de consistência das informações, que serão levadas ao conhecimento do consultor.

De posse de todos os dados, o consultor os apresenta aos integrantes do grupo para o qual ministra o treinamento, com os quais avalia - mês a mês - a performance do grupo, possibilitando com que os participantes troquem experiências com o intuito de melhorarem cada vez mais o desempenho de suas lojas. Durante as reuniões mensais, os participantes recebem relatórios gerenciais contendo a composição de despesas e custos e informando o resultado líquido da loja; vendas por m², com o índice de eficiência da operacionalização da loja, ticket médio, faturamento por colaborador; curva ABC (composição de estoque), com a relação dos produtos mais vendidos e sua representatividade no faturamento mensal da loja e, inclusive, os itens que não tiveram giro no mês. Oliveira Costa diz que, além de aculturamento, o PGV proporciona maior senso de disciplina aos empresários, ajudando-lhes a empreender de maneira mais eficaz. “O PGV é um verdadeiro retrato (raio X) da performance da loja”, define.

Redes participantes - O Painel Gestão de Varejo teve início em Agosto do ano passado, em caráter piloto, junto a algumas lojas da Drogaria Total, associada ribeirão-pretana da Febrafar. Dois meses depois, com a adesão da Rede Hiperfarma, o treinamento já contava com a adesão de 106 farmácias. De lá para cá, 454 lojas já vêm investindo no PGV. Entre as redes participantes, estão a Biodrogas, Drogamais, Droga Rede, Farmáxima, Multidrogas, Farmes, Tchê Farmácias, Farmafort, Nossa Rede, Netfarma, Cooperfarma, Drogaria Total e Hiperfarma - sendo que estas quatro últimas deram continuidade às análises mesmo após terminarem o treinamento. Como exemplo, podemos citar a Drogaria Total, de Ribeirão Preto (interior paulista).

De acordo com o administrador da rede, Jair Beloube, logo ao implantarem o PGV os próprios associados decidiram torná-lo obrigatório para todas as farmácias. “Já concluímos os 8 meses, mas decidimos continuar o treinamento com direcionamento para a análise dos pontos mais críticos e que necessitam ser melhorados com a máxima urgência”.

Para o consultor José Crecentino Bussaglia, “o participante que obtém 100% de aproveitamento dos encontros realizados, tanto em assiduidade como em assimilação de conceitos, certamente conseguirá gerenciar o fluxo de caixa e o estoque da loja de forma profissional”. E, neste quesito, Bussaglia também destaca a importância do auxílio de um profissional da própria rede em reunir todos os participantes durante as reuniões mensais, orientá-los (no período pós-encontro) quanto ao acesso ao sistema da Pharma Link, preenchimento correto das planilhas, fornecimento de dados consistentes, além de efetuar a checagem dos relatórios de efetividade dos dados enviados - ações estas que o gestor da Rede Farmafort (Sorocaba/SP), Francisco Rodolfo Contó – “o Alemão” -, promove com maestria. “Desde o pré-PGV, além de controlar a assiduidade dos empresários e colaboradores durante o treinamento, eu ia até as lojas para ajudá-los a enviar - de forma correta - todos os dados solicitados pelo sistema da Pharma Link. E também monitorava, através da nossa Intranet, o envio de relatórios por cada participante. Creio que o PGV tenha sido um grande sucesso na Farmafort porque contou com o envolvimento dos funcionários da central e, principalmente, com o comprometimento de cada associado. E é por isso que obtivemos um dos maiores índices de adesão ao PGV e de efetividade no fornecimento de informações entre todas as redes participantes”, orgulha-se o executivo.

O consultor Rogério Lopes Junior acrescenta que o sucesso obtido pela rede paulista é o resultado nítido de uma Diretoria comprometida com a qualidade na prestação de serviços e com o desenvolvimento de cada um de seus associados, opinião também compartilhada pelo gestor da capixaba Farmes, Magno Rocha. “Nossos associados já se conscientizaram da importância de se levantar e apurar os números de suas lojas. E esta conquista se deve ao envolvimento da nossa Diretoria, ao empenho dos funcionários da própria central, que dão o suporte necessário para que todos os participantes extraiam o máximo da ferramenta e, é claro, ao excelente trabalho desenvolvido pelo consultor,” explica Rocha.

Para Bussaglia, o PGV é uma ferramenta de avaliação constante, sem imediatismos, pois os participantes só começarão a entender os indicadores após algumas reuniões. E, a partir daí, terão condições de iniciar um trabalho para melhorá-los. O consultor observa, ainda, que mesmo concluído o treinamento, os números sempre deverão ser acompanhados. E enfatiza que o maior desafio para os lojistas é de ordem cultural, pois “é preciso ter a consciência de aplicar o treinamento na prática, pois só assim será possível identificar com precisão os pontos fortes e os pontos fracos e, com isso, trabalhar para eliminar os erros e aperfeiçoar os acertos”. Ele garante que, “com o tempo, o empresário consegue avaliar quais despesas poderão ser reduzidas, quais produtos possuem maior giro, qual o ticket médio da loja, quais itens são os principais responsáveis pelo faturamento total do estabelecimento, etc” – indicadores estes que já vêm sendo trabalhados pelo empresário Welington Dias da Silva, proprietário da Drogaria Petri, afiliada à Rede Farmes. “Com o PGV, obtive maior controle do estoque (curva ABC), do giro de mercadoria, do volume e do valor de venda dos produtos. Nestes primeiros meses de treinamento, já conquistei 6% de aumento no lucro líquido da minha loja, exclusivamente porque tenho focado somente aquilo que me traz maior rentabilidade. Além disso, já consegui reduzir as perdas e otimizar o tempo de reposição dos produtos em estoque”. Ele confessa que o painel também amplia a visão do empresário, pois permite visualizar exatamente onde está sendo investido todo o dinheiro. “Hoje, consigo analisar claramente o custo de cada mercadoria e todas as despesas que tenho na farmácia”.

A proprietária da mais antiga drogaria afiliada à Rede Farmafort, Solange Garcia Zuanetti, afirma que o empresário - de modo geral - precisa ter consciência de que o segredo de qualquer negócio não é o quanto se ganha, e sim o quanto se gasta. “A partir do momento em que você sabe o quanto gasta, você investe somente no que é realmente necessário e, com isso, aprende a ganhar. E o PGV é meu grande aliado nesta luta contra o desperdício”, explica a empresária, que há 30 anos atua no varejo sorocabano. Apesar da comprovada eficiência do PGV, José Crecentino Bussaglia faz uma advertência: “Como o êxito do painel depende da consistência dos dados informados em planilhas virtuais, e as lojas os captam por meio das software-houses com as quais trabalham, é extremamente importante que estas empresas de tecnologia entendam a necessidade do envio de dados com mais agilidade e com máxima confiabilidade”. O consultor também faz um alerta aos farmacistas que vivem na zona de conforto: “Os empresários que ainda administram suas lojas ao método antigo, sem analisar as mudanças do mercado e sem entender que somente uma gestão profissional os manterá neste ramo, precisam compreender que qualquer ferramenta administrativa ou gerencial só nos possibilitará ótimos resultados se reconhecermos que análise, aplicação e avaliação são um círculo constante em nossas vidas”, conclui.

A adesão - Para que as farmácias possam participar do treinamento, as redes às quais são afiliadas devem assinar um contrato e cada loja interessada tem de preencher um termo de adesão. O gerente do PGV na Febrafar esclarece que podem participar do treinamento somente as farmácias e drogarias integradas às 26 redes associadas à Febrafar. Ele explica que, após a adesão, a federação disponibiliza à Rede um consultor para ministrar o treinamento. De acordo com o presidente da Febrafar, Edison Tamascia, além da customização do produto - o que o torna acessível para os donos de farmácias -, o objetivo principal da entidade é possibilitar que, através de uma gestão profissionalizada, as lojas tornem-se cada vez mais competitivas no mercado. Tamascia, que conduz o treinamento na maioria das redes participantes, reitera que o sucesso da ferramenta junto às lojas e às redes associativistas depende, primordialmente, de cinco fatores: assiduidade nas reuniões mensais, aplicação dos conceitos assimilados, compromisso do responsável da farmácia em fornecer dados consistentes, aferição dos resultados e colaboração de um profissional da rede.|| www.febrafar.com.br

FONTE: Revista FATOR

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Consumidores da "pílula antibarriga" serão reembolsados a partir de 3ª feira

Começa nesta terça-feira (28) o reembolso do medicamento antiobesidade Acomplia (rimonabanto) pelo laboratório Sanofi Aventis. Na semana passada, o medicamento teve avenda temporariamente suspensa.

O laboratório sugere que o paciente procure um médico para ser orientado se deve interromper o tratamento ou substituir a medicação. O consumidor terá o reembolso em qualquer farmácia do país, mas o ideal é que procure o estabelecimento em que comprou o medicamento.

A Sanofi Aventis orienta que os consumidores entrem em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) através do 0800-7030014, em caso de dúvidas.

O medicamento foi suspenso na última quinta-feira (23) em todo o mundo. No Brasil, o medicamento era comercializado desde abril deste ano. A recomendação sobre a suspensão partiu da Emea (Agência Européia de Medicamentos).

O Acomplia é indicado para pessoas obesas e com sobrepeso, mas pesquisas demonstraram que ele pode aumentar o risco de transtornos psiquiátricos graves, como depressão e ansiedade --informações que constam na bula do remédio. O comitê de produtos médicos de uso humano da Emea concluiu que pacientes que usam o Acomplia têm o dobro de chances de desenvolver transtornos psiquiátricos --depressão, ansiedade e problemas de sono-- comparados àqueles que tomaram placebo.

Segundo a agência européia, os resultados do medicamento não compensam seus riscos.

Histórico

O Acomplia era comercializado em 18 países da Europa, além da América Latina. O medicamento tem 700 mil usuários no mundo --30 mil apenas no Brasil.

Comercializado na Europa desde 2006, o Acomplia chegou a ser considerado uma das maiores promessas da indústria farmacêutica no combate à obesidade. Em junho de 2007, ele foi vetado pela FDA (agência norte-americana que regula alimentos e fármacos), que pediu mais estudos sobre os seus efeitos colaterais, especialmente os distúrbios psiquiátricos e risco de suicídios.

No Brasil, a droga foi aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no ano passado, mas só começou a ser vendida neste ano por conta de um impasse sobre o preço.

FONTE: Folha online

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Laboratório Sanofi-Aventis suspende venda do Acomplia

Órgão regulador europeu fez alerta para o risco de problemas psiquiátriocos relacionados ao remédio.

PARIS - A empresa farmacêutica Sanofi-Aventis suspendeu temporariamente as vendas do medicamento contra a obesidade Acomplia na Europa. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 23, depois que agências de saúde disseram que os riscos que oferece são maiores que seus benefícios. A suspensão também vale para o Brasil.

O Acomplia é comercializado em 32 países. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a suspensão da comercialização no País parte do próprio laboratório, até que mais informações sobre os riscos de sua utilização sejam avaliadas - seu registro, esclarece a agência, continua válido.

Em nota, o laboratório reafirma a decisão de acatar a recomendação e pede aos pacientes que procurem seus médicos para discutir o tratamento.

A decisão se segue à recomendação da Agência Européia de Medicamentos, baseada em Londres, que anunciou que um estudo revela que pessoas obesas que usam Acomplia têm aproximadamente o dobro dos riscos de desenvolver complicações psiquiátricas que os pacientes submetidos a um placebo.

No ano passado, a FDA, órgão regulador de medicamentos dos Estados Unidos, havia rejeitado a droga, depois de revisar estudos que indicavam risco de depressão, ansiedade e distúrbios de estresse.

Download do comunicado oficial divulgado pela Sanofi-Aventis.

Fonte: Associated Press (com O Estado de S. Paulo)

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica

Está previsto para 01-12-2008 o início obrigatório das operações com Nota Fiscal Eletrônica para o segmento de Distribuição de medicamentos, entre outros segmentos.

Aproveito para postar aqui o site oficial com informações a respeito da NF Eletrônica, com links para as secretarias estaduais da Fazenda, assim como para portais estaduais da NF-e.

Até hoje (21-10-08) já foram emitidas 37.593.921  Notas Fiscais eletrônicas, totalizando um montante de R$ 805.393.028.006,01.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PORTAL OFICIAL DA NF-e.

Descrição da Nota Fiscal Eletrônica


De maneira simplificada, a empresa emissora de NF-e gerará um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial, o qual deverá ser assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo eletrônico, que corresponderá à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), será então transmitido pela Internet para a Secretaria da Fazenda de jurisdição do contribuinte que fará uma pré-validação do arquivo e devolverá um protocolo de recebimento (Autorização de Uso), sem o qual não poderá haver o trânsito da mercadoria.

A NF-e também será transmitida para a Receita Federal, que será repositório nacional de todas as NF-e emitidas (Ambiente Nacional) e, no caso de operação interestadual, para a Secretaria de Fazenda de destino da operação e Suframa, no caso de mercadorias destinadas às áreas incentivadas. As Secretarias de Fazenda e a RFB (Ambiente Ncaional), disponibilizarão consulta, através Internet, para o destinatário e outros legítimos interessados, que detenham a chave de acesso do documento eletrônico.

Para acompanhar o trânsito da mercadoria será impressa uma representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica, intitulado DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), em papel comum, em única via, que conterá impressa, em destaque, a chave de acesso para consulta da NF-e na Internet e um código de barras bi-dimensional que facilitará a captura e a confirmação de informações da NF-e pelas unidades fiscais.

O DANFE não é uma nota fiscal, nem substitui uma nota fiscal, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da NF-e, pois contém a chave de acesso da NF-e, que permite ao detentor desse documento confirmar a efetiva existência da NF-e através do Ambiente Nacional (RFB) ou site da SEFAZ na Internet.

O contribuinte destinatário, não emissor de NF-e, poderá escriturar os dados contidos no DANFE para a escrituração da NF-e, sendo que sua validade ficará vinculada à efetiva existência da NF-e nos arquivos das administrações tributárias envolvidas no processo, comprovada através da emissão da Autorização de Uso. O contribuinte emitente da NF-e, realizará a escrituração a partir das NF-e emitidas e recebidas.

Drogaria Onofre inaugura loja especial da Clinique


A parceria entre as duas empresas inaugura no Brasil o conceito de store in store a partir do qual a CLINIQUE terá um espaço fechado dentro das MegaStores da Drogaria Onofre. A primeira loja será a da Avenida Paulista, esquina com a Bela Cintra.

Para adequar apenas uma MegaStore para receber a loja CLINIQUE que trará todo o conceito e experiência da renomada marca nova-iorquina para dentro da Drogaria Onofre, foi necessário o investimento de R$ 500 mil. A cifra mostra o cuidado com que foi tratado o projeto, inédito no Brasil, de se ter uma loja de uma marca exclusiva dentro de um ambiente multimarcas.

Esse projeto garantirá à Drogaria Onofre, além do pioneirismo de ser a única rede a oferecer esse conceito dentro de suas lojas, uma ampliação de 10% na venda de cosméticos da CLINIQUE. Para a CLINIQUE é a consolidação de uma estratégia que já vem sendo adotada no Brasil há meses, de tornar seus produtos conhecidos e acessíveis às brasileiras. "Adotamos uma política especialmente agressiva aqui para trazer de volta ao País os consumidores que estavam adquirindo nossos produtos no free shop ou no exterior", revela Karina Yamamoto, Brand Manger da Clinique no Brasil.

A CLINIQUE montará o espaço Service Center, planejado para o total conforto do cliente, de maneira que ele tenha uma grande proximidade com os produtos e com a consultora, além de contar com "Lâmpada de Diagnóstico" para avaliação personalizada da pele do cliente. "A CLINIQUE e a Drogaria Onofre são empresas sinérgicas e essa parceria trará muitos benefícios ao consumidor das duas empresas, pois une a proposta de aumentar a disponibilidade física dos produtos à prestação de serviços diferenciada, o que já é uma política das duas empresas", afirma Carlos Marques, Superintendente Comercial da rede.

Fonte ; Maxpress / Panews

Nota fiscal eletrônica movimenta R$ 775 bi

 

As empresas brasileiras já movimentaram, desde 2006, quase R$ 775 bilhões com a emissão de 36,8 milhões de papéis eletrônicos, isto é, a nota fiscal virtual. Há pouco mais de seis meses, a ferramenta eletrônica passou a ser obrigatória em transações comerciais com mercadorias entre pessoas jurídicas. Apenas as grandes empresas são obrigadas a se adequarem ao sistema eletrônico. Mas as pequenas e médias entidades também podem solicitar a inclusão.

A empresa AES Eletropaulo, distribuidora de energia elétrica, por exemplo, participou do grupo que compôs o projeto piloto de implantação do sistema em São Paulo. Mas as concessionárias distribuidoras de energia elétrica ainda não são obrigadas a se adequarem ao projeto. Ricardo Nogueira, gerente de Leitura e Entrega de Contas da Eletropaulo, sinaliza os benefícios da implantação do sistema. “Teremos ganhos tanto financeiro, por deixarmos de produzirmos a fatura em papel, quanto de relacionamento com o cliente, pois passamos a contar com um novo canal de comunicação”, destaca.

Desde 2007, a AES Eletropaulo disponibiliza aos 12 mil clientes do Grupo A (unidades consumidoras alimentadas em alta e média tensão) a possibilidade de acessar sua fatura via Internet. Ricardo Nogueira conta que a empresa está desenvolvendo projeto para enviar as faturas por e-mail para todos os 5,7 milhões de clientes, desde que estes cadastrem um endereço eletrônico e autorizem o envio das faturas por via eletrônica.

O projeto da nota fiscal eletrônica (NF-e) tem sido desenvolvido pela Receita Federal e pelos estados, inclusive Distrito Federal, por meio das respectivas secretarias de Fazenda. Em abril deste ano, o governo federal determinou que alguns segmentos começassem a operar com o sistema eletrônico para a emissão de notas fiscais.
A princípio, segundo o coordenado geral do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) da Receita Federal, Carlos Sussumo, a obrigatoriedade circundou apenas entre o segmento da indústria e distribuição de cigarros e combustíveis. Em dezembro deste ano vai ser a vez da indústria de automóveis, cimento, bebidas, refrigerantes, aço, ferro-gusa, frigoríficos, indústria e distribuição de medicamentos e carnes.

Paulatinamente, a adoção da nota virtual vai abranger a todas as relações comerciais do País dentro do modelo 1 e 1A, que é utilizado para documentar o comércio de mercadorias entre empresas. Algumas entidades, antes mesmo do prazo fixado pelo governo, já haviam deixado de fazer os registros em papel. De acordo com o coordenado geral do Sped, Carlos Sussumo, não existe um prazo estabelecido para adesão de todas as empresas no Sped. “A obrigatoriedade está sendo feita por segmentos econômicos”, explica.

É importante dizer que a nota fiscal eletrônica não substitui outros modelos fiscais como, por exemplo, a nota fiscal ao consumidor (modelo 2) ou ainda o cupom fiscal. O piloto do projeto começou em abril de 2006, quando as empresas, por vontade própria, emitiam notas eletrônicas, em paralelo com as mesmas notas em papel.

Carlos Sussumo conta que a nota fiscal eletrônica representa a melhoria de seus processos operacionais no País, além de permitir a racionalização, a simplificação e a padronização das obrigações acessórias impostas às empresas e a redução dos custos administrativos das empresas. “Outro fator muito importante será o melhor controle das informações pelos fiscos, com a conseqüente redução da sonegação, o que irá ocasionar a diminuição da concorrência desleal e o aumento da competitividade entre as empresas”, completa. Para Sussumo, um controle mais efetivo possibilita melhor combate à sonegação.

Desde a implantação do sistema, empresas de todo o País estão ampliando suas movimentações no sistema de nota fiscal eletrônica. Atualmente, segundo a Receita Federal, cerca de 6,5 mil estabelecimentos (4.290 empresas) já emitem papéis virtuais.

Nota Fiscal Eletrônica

A NF-e é um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente. Criado em substituição ao documento fiscal em papel, a nota eletrônica justifica-se pela necessidade de redução da burocracia e dos entraves administrativos envolvidos em transações comerciais. Desta forma, o governo espera modernizar o sistema tributário do País.

Entre os benefícios da implantação do sistema, está a redução de custos de impressão, a economia de papel com impacto positivo para o meio ambiente, a padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas, a diminuição da sonegação e o aumento da arrecadação, além da garantia de inviolabilidade de dados. O gerente da Eletropaulo, Ricardo Nogueira, exemplifica o impacto do sistema para os clientes das empresas que se adequarem ao sistema eletrônico. “O cliente não terá uma fatura extraviada e ela estará em mãos a qualquer momento para consulta ou pagamento”, explica.

O sistema de documentação eletrônica implantado no Brasil seguiu a experiência do Chile, que já atinge cerca de 70% das emissões do País. “Devido às características do sistema tributário brasileiro, o modelo brasileiro ganhou muitas inovações tecnológicas e dimensões bem superiores ao similar chileno”, pondera o coordenado geral do Sped, Carlos Sussumo.

Para o próximo ano, está prevista a adesão, em abril, de mais 25 segmentos no sistema de nota digital. Em setembro do ano que vem, outros 54 novos segmentos também devem fazer parte do sistema. O diferencial da nota eletrônica é ser emitida e armazenada eletronicamente com assinatura digital entre as duas partes, o que garante sua validade.


Fonte: Contas Abertas (Amanda Costa) 16/10/2008

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Senado aprova preço diferenciado para compras com cartão de crédito; especialista em direito do consumidor critica projeto

 

O Senado aprovou nesta terça-feira dois projetos de lei relacionados a um meio cada vez mais comum de pagamento usado pelo consumidor: o cartão de crédito. Um deles determina que o comerciante pode cobrar valores diferentes para compras pagas à vista ou com cartão e o outro proíbe o envio a clientes de cartão de crédito não solicitado.

Os dois projetos alteram o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078, de 1990) e foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA). As matérias agora serão encaminhadas à Câmara dos Deputados.

O projeto 213/2007, de autoria do senador Adelmir Santana (DEM-DF) estabelece como "não abusiva" a fixação de preço diferenciado na venda de bens ou na prestação de serviços pagos com cartão de crédito em relação ao preço à vista. O fornecedor deve informar de forma "inequívoca e ostensiva" quando ocorrer a cobrança de preço maior por conta do pagamento com cartão.

"Mudança é prejudicial ao consumidor", diz Pro Teste

"O custo da venda com cartão de crédito é repassado ao consumidor. Hoje, os consumidores que pagam à vista subsidiam os pagamentos com cartão de crédito. Este projeto permite - mas não obriga - a diferenciação de preço", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator do projeto na comissão, ao defender sua aprovação.

O autor do projeto argumentou que atualmente, os descontos para pagamento à vista, quando concedidos, "são menores que os custos embutidos". Adelmir Santana citou o custo que o comerciante tem, por exemplo, com o aluguel das máquinas para pagamento com cartão de crédito. "Vai de R$ 65 a R$ 215, no caso daqueles equipamentos sem fio", citou.

Questionado sobre a possibilidade de aumento dos valores cobrados para pagamento com cartão, o senador descartou esta hipótese. "Hoje as empresas estão querendo fidelizar o cliente e reduzir custos para oferecer seu produto com um preço mais barato", defendeu.

"O que nós queremos é atender e beneficiar o consumidor. Agora, o preço à vista poderá ser informado ao consumidor e ele vai poder escolher sua forma de pagamento", destacou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ao votar a favor do projeto.

Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), criticou a aprovação do projeto. "Este projeto é prejudicial para o consumidor. A diferença é cobrada do consumidor, para nós, é considerada abusiva e irregular. O que se pretende com este projeto é embutir ou minimizar o custo para o comerciante", afirmou.

Cartão não-solicitado

Outro projeto aprovado pela CMA, o 338/2005, de autoria do senador Pedro Simon, proíbe o envio ou entrega de qualquer produto, serviço ou disponibilidade de crédito ao consumidor, sem que tenha ocorrido solicitação prévia. As empresas que descumprirem a determinação estariam sujeitas às sanções previstas no Códido de Defesa do Consumidor.

Na apresentação da matéria, o autor afirma que muitas vezes, o consumidor não está apto, preparado ou orientado em recusar tal oferta "daí sua inépcia em buscar seus direitos". "Isso gera relações de consumo não desejadas (...) tal oferta de crédito é uma relação de consumo imposta, draconiana e ilegal", diz a justificação da proposta.

FONTE : Claudia Andrade (Do UOL Notícias Em Brasília)

Farmacêuticos podem contribuir para a revisão da Rename

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica, abre possibilidade para os profissionais de saúde do País contribuírem para revisão da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A participação é viabilizada ao solicitar inclusão ou exclusão de medicamentos pelo endereço eletrônico http://portal.saude.gov.br

"Farmacêuticos de todo País que trabalham na assistência farmacêutica e conhecem as dificuldades loco-regionais, poderão se pronunciar com preenchimento de um formulário de inclusão e exclusão", disse a chefe da Divisão de Insumos Básicos e Medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde, Lorena Baía.

Na Rename, os medicamentos selecionados devem ser aqueles com eficácia e segurança comprovadas, ao menor custo possível. Tão logo a nova Rename seja publicada, uma vez que servirá de instrumento norteador aos municípios brasileiros, a SMS por meio da Divisão de Insumos Básicos e Medicamentos, iniciará o processo de revisão da Rename, ampliando o acesso e promovendo o uso racional de medicamentos no município de Goiânia.

FONTE: O Popular

sábado, 11 de outubro de 2008

Arcoxia: Reembolso de remédio vai começar no dia 13

A partir de segunda-feira, o laboratório Merck Sharp e Dohme começa a fazer o reembolso de pacientes que usavam o Arcoxia, na apresentação 120 mg. O medicamento teve seu registro cancelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na semana passada. Os consumidores podem receber o reembolso em qualquer farmácia. A Anvisa considera que o medicamento não supera a relação risco-benefício no tratamento de doenças.

Mais informações, detalhadas, sobre o ressarcimento, acessem o link oficial do laboratório Merck Sharp e Dohme, CLIQUE AQUI !!! 

FONTE: Diário de Pernambuco

Aviso prévio trabalhado - Opção pela redução dos 7 dias corridos - Data da baixa na CTPS

Durante o prazo do aviso prévio, concedido pelo empregador, a jornada de trabalho do empregado deve ser reduzida em 2 horas diárias sem prejuízo da remuneração. Entretanto, a lei permite ao trabalhador optar por trabalhar sem a redução mencionada, caso em que poderá faltar ao serviço, durante o prazo do aviso prévio, por 7 dias corridos.

A opção do empregado por faltar os 7 dias não implica o término antecipado do aviso prévio e do contrato de trabalho.

Os prazos, tanto do contrato de trabalho, como do aviso prévio, continuam a fluir normalmente até o 30º dia do aviso. Por essa razão, a data da baixa na CTPS será a que corresponder ao 30º dia do aviso prévio trabalhado, e a homologação, se for o caso, bem como o pagamento das verbas rescisórias, serão efetuados logo após o término do aviso prévio trabalhado, ou seja, no 1º dia útil após o 30º dia do aviso.

FONTE: IOB - CLT Antecipa - Edição 10/10/2008

Internet ajuda governo federal a agilizar cadastro de farmácias populares

São Paulo, 9 de outubro de 2008 – O cadastramento de novas farmácias no programa "Aqui tem Farmácia Popular" deve passar do prazo atual de 180 dias para apenas 20 dias, como prevê convênio firmado nesta quinta-feira entre o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal. A inscrição poderá ser feita pela internet.

A partir de 31 de outubro, a Caixa assume a gestão do cadastro, da atualização e da renovação do credenciamento de unidades. A instituição vai disponibilizar em sua página na internet um formulário exclusivo para a inscrição de novas farmácias. As condições técnicas e sanitárias para participar do programa serão avaliadas pelo Ministério da Saúde.

Atualmente, a Farmácia Popular oferece à população 13 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e contraceptivos. O consumidor paga cerca de 10% do preço do medicamento praticado nas drogarias tradicionais. Até 2013, a rede deve contar com 30 mil unidades em todo o país, estima Temporão.

Fonte: Agência Brasil - 09/10/2008 - 13:00

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Remédio poderá perder desconto

Sabe aquela dor de cabeça levinha, que passa com um simples analgésico? Ela pode aumentar, caso o dólar continue subindo e afetando mais os custos de produção da indústria farmacêutica. Segundo o diretor-executivo da Associação dos Laboratórios Nacionais (Alanac), Walter Figueira, os descontos oferecidos aos clientes nas farmácias - que são negociados com os fabricantes - podem ser reduzidos ou até sumir. Hoje, mais de 80% dos insumos utilizados na produção dos medicamentos vêm de fora e são cotados em dólar, que ontem foi negociado a R$ 2,31, maior valor desde maio de 2006.

"A gente não sabe onde o dólar vai parar. Tudo ainda é muito recente. Mas, no médio prazo, é possível que haja diminuição dos repasses de descontos comerciais. Existem limites para negociação, que vão sendo apertados", explicou Walter Figueira. Se, por um lado, os descontos podem ser reduzidos, por outro, aumento mesmo só com autorização do governo. O setor é controlado no país. A data para reajuste é março. Esse ano, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autorizou um aumento médio de 3,18%.

"Ele (o aumento) é baseado no IPCA (índice de inflação) e em uma fórmula paramétrica que não contabiliza os custos da indústria", explicou Figueira. O cálculo é definido pela Lei 10.742/03. O controle do governo é exercido sobre cerca de 20 mil medicamentos. Ficam de fora os fitoterápicos, os homeopáticos e outros que não precisam de prescrição médica para serem comercializados. Representam de 7% a 8% do total. Esses, em tese, poderiam ter o impacto do dólar repassado. Mas o diretor-executivo da Alanac não acredita que isso vá acontecer por conta da concorrência acirrada.

Walter Figueira também descartou um pedido de reajuste emergencial, como o que foi feito em 2002, quando o dólar disparou e chegou aos R$ 4. Para ele, a maior preocupação dos laboratórios, hoje, é a asfixia do setor. Segundo Figueira,a indústria já tinha absorvido ao longo dos últimos meses os aumentos dos insumos em dólar, impostos pelos produtores (principalmente indianos e chineses). Com o real valorizado, a situação piorou. O prolongamento da crise pode levar a indústria a diminuir o nível de investimento em inovação e pesquisa para o desenvolvimento de novos medicamentos.

Emprego - A indústria farmacêutica nacional emprega diretamente quase 70 mil, segundo os dados da Alanac. Existem ainda outros 300 mil empregos indiretos. Mas não se fala em demissão, garante o diretor-executivo da associação. "Somente uma crise faraônica poderia significar a redução de vagas. Nem cogitamos isso. E não queremos ser alarmistas. Queremos que seja tomado o maior número de medidas possíveis para que a crise não se agrave", afirmou Walter Figueira. O executivo também garantiu que atualmente não existe nenhuma razão para que o consumidor fique com medo de desabastecimento nas farmácias.

FONTE: Diário de Pernambuco - Recife  / Panews

terça-feira, 7 de outubro de 2008

Programa Remédio em Casa tem 99% de aprovação, diz ibope

Usuários deram nota 9,4 para o programa.
O programa Remédio em Casa, da Prefeitura de São Paulo, que entrega medicamentos de uso continuado pelos Correios, foi aprovado por 99% dos usuários, segundo pesquisa Ibope realizada entre os dias 27 e 29 de setembro entre 400 pessoas. A margem de erro é de cinco pontos percentuais.

Do total de pacientes, 74% sofriam de diabetes e outros 16% eram portadores de diabetes e hipertensão. Para 98% dos entrevistados, o programa é ótimo/bom. A nota média foi de 9,4% para o programa, 9,7 para o sistema de envio e 9,6 à periodicidade da entrega. O Remédio em Casa foi implantado em julho de 2005 e atende atualmente cerca de 100 mil pessoas em São Paulo. Os pacientes inscritos recebem gratuitamente em casa medicamentos em quantidade suficiente para um período de três meses.

Entre os pontos positivos do programa citados pêlos entrevistados, 40% citaram o bom atendimento,26%a rapidez na entrega. Entre as reclamações, 4% citaram a demora na entrega e outros 2% falaram sobre o extravio da correspondência.

Dos 400 entrevistados pelo Ibope, 46% estão inscritos no programa há mais de um ano. Outros 19% estão participando em um período entre seis e onze meses.

De acordo com a pesquisa, 38% dos entrevistados disseram que o programa é muito melhor do que o esperado e 46% consideraram melhor do que o esperado. Apenas 1% avaliou como pior.

FONTE:

Diário do Comércio / Panews

sábado, 4 de outubro de 2008

Restrição a terceirizados (Ex.: Motoboys)

REGRAS // Projeto vai restringir contrato por empresa privada, com tempo máximo de 5 anos

Brasília - Se depender do Ministério do Trabalho, a contratação de serviços terceirizados por empresas privadas será dificultada ao máximo - ninguém poderá manter, por exemplo, contratos do mesmo serviço terceirizado por mais de cinco anos. Para o governo, se a empresa precisa desse serviço por mais tempo, significa que a demanda não é por um serviço temporário, mas sim efetivo e continuado, que deve feito por um trabalhador fixo.

A figura do profissional liberal que abre e registra uma empresa para prestar serviços, a conhecida "empresa de um funcionário só", também não será admitida. As duas decisões nortearem o anteprojeto de lei que foi encaminhado ao Planalto e, em data ainda a definir, será enviado ao Congresso para regulamentar "a contratação de serviços terceirizados por pessoas de natureza jurídica de direito privado".

"O objetivo é não permitir a precarização do trabalho. Enquanto eu estiver no comando do ministério, a ordem é incentivar as contratações diretas pelas empresas, pelas regras da CLT, sem intermediação, e muito menos pelas empresas-gatos que arregimentam trabalhadores e não pagam seus direitos", disse o ministro Carlos Lupi.

O anteprojeto vai ser analisado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Casa Civil do Planalto. Do jeito que a proposta saiu do Ministério do Trabalho, a tendência é que o debate no Congresso se transforme numa batalha parlamentar.

Mesmo reconhecendo que muitas empresas precisam contratar serviços terceirizados para as atividades-meio, esse tipo de contratação vai se tornar cada vez mais rara porque a proposta chega a estender os benefícios dos trabalhadores efetivos aos temporários.

Pela proposta do ministério, se no contrato estiver escrito que os serviços terceirizados serão prestados na sede da empresa contratante, os trabalhadores temporários deverão ter "acesso à estrutura disponível a seus empregados, no que se refere a (benefícios de) saúde, alimentação e transporte".

FONTE: Diário de Pernambuco  04-10-08