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segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Escândalo na saúde

Mais uma fraude contra os cofres públicos.

A polícia investiga o envolvimento de funcionários do setor farmacêutico numa fraude milionária para lesar os cofres públicos.
Segundo a polícia, os golpistas usam laudos falsos e entram com ações na Justiça para que o estado seja obrigado a comprar medicamentos desnecessários.

Os remédios custam caro, estão fora da lista do Sistema Único de Saúde e eram receitados para pessoas que nem estavam doentes.
Dalton Pereira É representante comercial da Mantecorp, um dos maiores laboratórios farmacêuticos do país. Fábio Marti É gerente da empresa no interior de São Paulo.

Durante nove meses, a polícia acompanhou com autorização da Justiça os negócios que eles faziam. Em um telefonema, eles falam sobre o médico Paulo César Ramos, dermatologista na cidade de Marília.

Dalton: Hoje ele vale para a Mantecorp aproximadamente R$ 8 milhões ao ano e não deve ser tratado como qualquer um.
O médico recebia mesmo tratamento diferenciado. Imagens gravadas pela polícia no dia 29 de julho mostram que Dalton e Fábio visitam a clínica do dermatologista, que estava em reforma. Segundo a investigação, foram eles que pagaram a obra. Por telefone, o médico se mostrava satisfeito.
Médico: Essa semana já os pedreiros acabam de pintar. Vai colocar vidro.

A reforma, diz a polícia, foi só uma das propinas recebidas pelo dermatologista nos últimos dois anos.
Dalton: O Paulo Ramos, a gente deu um jeitinho. Aqueles dez pau lá.

Segundo a investigação, os R$ 10 mil eram para que o dermatologista receitasse um medicamento para psoríase, uma doença inflamatória da pele bastante comum.

“O número de prescrições dele assusta. É o campeão sem sombra de dúvidas da prescrição desses medicamentos”, conta o delegado Fabio Pinha Alonso.

Só que o escândalo era maior. No começo do mês, a policia prendeu o médico, os dois funcionários da empresa e mais seis pessoas, entre elas, dois representantes de duas multinacionais do setor farmacêutico: o laboratório Merck Serono e o Wyeth.
Segundo a polícia, as investigações revelam que os funcionários dessas outras empresas também pagaram propina ao dermatologista.

“A Serono ainda está conseguindo me pagar os retornos. R$ 50 mil que era retorno”, disse o médico.
Esses medicamentos são caríssimos e, dificilmente, a maioria das pessoas não têm acesso e eles, também não são vendidos em farmácia. Para se ter uma idéia, uma dose do remédio chega a custar até R$ 6 mil.

Segundo a polícia, pelo menos R$ 1 milhão saíram dos cofres públicos, em uma fraude com a participação dos médicos e dos representantes dos laboratórios.

“Estão roubando o dinheiro da população, o dinheiro da saúde”, afirma Luiz Roberto Barradas, secretário de Saúde de São Paulo.
Esse esquema ilegal começava em uma ONG, em Marília, a Associação dos Portadores de Psoríase e Vitiligo, outra doença de pele. Pessoas que procuravam a ONG eram encaminhadas para o dermatologista Paulo Ramos.

Segundo a polícia, o médico fazia laudos falsos para justificar o tratamento com os remédios vendidos pelos representantes das três empresas.

Como em São Paulo eles não constam da lista dos medicamentos distribuídos de graça pelo SUS, os advogados da ONG, Guilherme Goffi e Fabiana Noronha, entravam com ações na Justiça.
“Os advogados obtinham liminares e o Estado era forçado a adquirir o remédio e fornecer para aquele paciente”, conta o delegado Fabio Pinha Alonso.

O médico Paulo César Ramos era sempre recompensado. Ele ganhou, por exemplo, passagem e hospedagem para participar de um congresso de dermatologia em Fortaleza, entre os dias 6 e 10 de setembro.

O representante da Merck-Serono concordou em pagar passagem até para a mulher do médico.

“A Márcia, sua esposa, conseguimos uma passagem para ela”, informa, por telefone, Marcio, da Merck Serono.

Funcionários da Mantecorp também queriam bancar a viagem do médico Paulo Ramos para o congresso. Mas o dermatologista teria que arcar com parte das despesas, o que deixou o representante comercial Dalton Pereira indignado. Ele não queria que o médico tirasse um centavo do bolso.

Dalton: É crucial que ele seja tratado de forma diferenciada. Hoje ele vale para a Mantecorp aproximadamente R$ 8 milhões ao ano e não deve ser tratado como qualquer um.

O dermatologista só não viajou porque tinha sido preso. Hoje ele e os outros acusados aguardam julgamento em liberdade.

Fomos à clinica do médico, agora reformada, segundo a investigação, com dinheiro de propina. Paulo César Ramos não quis dar entrevista, m as nossa equipe gravou uma conversa rápida em que o médico se diz enganado.

“Entrei em uma fria dessa aí, na boa intenção”, afirmou ele.
O Fantástico também procurou os outros envolvidos. O único que nos atendeu, por telefone, foi Fábio Marti, gerente da Mantecorp.
Fabio:Não tenho o que falar, amigo.
Fantástico: Mas o senhor nega o envolvimento?
Fabio: Claro.

Em nota, a Mantecorp alega que sempre foi pautada pelo respeito às determinações legais e que não aceita comportamentos que estejam em desacordo com a legislação em vigor. Parte dos medicamentos comprados com dinheiro público estava na Associação dos Portadores de Psoríase e Vitiligo, sem os cuidados necessários, e teve que ser inutilizada.

Muitos pacientes vinham tomando os remédios dos três laboratórios, mesmo sem ter a doença. Pelo menos três sofreram problemas graves de saúde por causa da medicação indevida.

“Eu sou uma das vítimas que tomei a vacina errada”, diz o agricultor Jacinto Von Stein.

Seu Jacinto procurou o médico por causa de manchas na pele. Agora um diagnóstico revelou que as manchas são por causa da causa da exposição ao sol e não devido à psoríase. Mesmo assim, o agricultor recebeu 24 doses do remédio produzido pelo laboratório Merck Serono, por indicação de Paulo César Ramos.

“Deu problema no rim, deu problema de fígado. Falei: pôxa, eu estou com tudo agora”, conta o agricultor.

Em nota, a Merck Serono informa que respeita as leis e que está disposta a colaborar com a Justiça para o esclarecimento dos fatos.
Também em nota, o laboratório Wyeth diz que não reconhece nenhuma das alegações envolvendo o nome da empresa e seus produtos.

Para a polícia, o caso não está encerrado. O prejuízo aos cofres públicos de São Paulo com esse tipo de fraude pode ter passados dos R$ 60 milhões.

“Existem outros medicamentos, outras ONGs que nós continuamos investigando”, afirma Luiz Roberto Barradas.
“Isso foi um desastre, não podia ter acontecido isso”, diz Jacinto Von Stein.

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Lema será "Farmácia sem Farmacêutico, Eu Nego"

Manifestação visa garantir a saúde na região.

Farmacêuticos do Compartimento da Borborema e representantes de classe, realizarão, em Campina Grande, Pernambuco, um ato público sob o lema Farmácia sem Farmacêutico, Eu Nego. O ato é para protestar contra a posição do segmento das farmácias comerciais, representadas pelos sindicatos do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos da Paraíba e da Grande João Pessoa , que visam descumprir a Lei Federal 5.991/73, art. 15, que dispõe que "farmácia e drogaria terá que oferecer, obrigatoriamente, a assistência de técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei, durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento".

A estimativa do órgão é de que, só em João Pessoa, já existam mais de 40% das farmácias em situação regular, tanto pequenos estabelecimentos quanto as grandes redes.

FONTE> Diário de Borborema / Panews

Abafarma estuda implantar sistema de e-commerce

Otimizar a atuação das distribuidoras, possibilitando uma gestão mais eficaz de pedidos de compras, maior controle sobre emissão e trânsito de notas fiscais e aviso de embarque de carga. Este é o principal objetivo da parceria firmada entre a Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico (Abafarma) e o IMS Health para a implantação de um sistema de e-commerce dentro das distribuidoras de medicamentos.

O presidente da Abafarma, Luiz Fernando Buainain, frisou que a ferramenta de e-commerce já está integrada a um grande número de laboratórios, distribuidores, atacadistas e redes de varejo. A solução do IMS, segundo ele já está em funcionamento em 11 laboratórios, entre eles a Pfizer, Ache, Nicomed e EMS. "Agora, toda a cadeia produtiva de medicamentos será beneficiada pela automatização da captação dos pedidos, redução dos erros e liberação da mão-de-obra".

Segundo o dirigente, o projeto é uma antecipação da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica, que começa em dezembro de 2008, com exceção do estado de Mato Grosso - onde a exigência já está em vigor desde o dia 1° de setembro. O Protocolo ICMS 88, do Ministério da Fazenda, determina que fabricantes, distribuidores e comerciantes atacadistas de medicamentos serão obrigados a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica, em substituição às notas até então adotadas.

"As empresas atacadistas deverão gerar um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial, assinado digitalmente, garantindo assim a integridade dos dados e a autoria do emissor".
A Abafarma, criada em 1999, reúne as 23 maiores distribuidoras de medicamentos do Brasil, responsáveis por 80% do PIB do setor e com faturamento mensal médio de R$ 16,7 milhões. Atualmente, as associadas à entidade atendem 55 mil farmácias, hospitais e clínicas e geram cerca de 28 mil empregos.

FONTE: Monitor Mercantil / Panews

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Farmácias podem ser proibidas de comercializar produtos que não sejam medicamentos

 

Saúde: Tramita na Câmara o projeto de lei que proíbe a venda de produtos que não sejam relacionados à saúde e exige a presença do profissional farmacêutico durante todo o período de funcionamento do estabelecimento. A medida amplia a lei de regulamentação sobre o controle sanitário de produtos farmacêuticos e correlatos.

 

A proposta, de autoria do Senado Federal, pretende aumentar a ofensiva contras as “farmácias-mercado” e banir das lojas produtos como guloseimas, isqueiros, cerveja e outros. O projeto passa a obrigar que nesses locais sejam vendidos apenas remédios e itens de higiene pessoal.

Além de agilizar a fiscalização da presença do farmacêutico para orientar a população sobre o uso correto de medicamentos. O projeto prevê que a Anvisa seja responsável pela fiscalização dos profissionais que atuam nos estabelecimentos e pelos produtos comercializados.

Segundo o deputado Dr. Talmir, PV de São Paulo, que apresentou requerimento para votação no plenário, o objetivo é resguardar a saúde do cliente com relação ao uso incorreto de medicamentos, visto que essa é uma das principais causas de intoxicações no país.
" A importância de ter um farmacêutico que permaneça durante todo o tempo, em que a farmácia estiver aberta, por conta da seriedade do profissional que é e da responsabilidade que têm e do direito do usuário da farmácia, direito da constituição brasileira que é o direito à saúde, então para que a saúde seja resguardada que ela seja atendida por um profissional competente não por farmacista ou balconista, mas sim por um farmacêutico que faz a faculdade e é preparado".

A proposta de lei cria, ainda, regras de zoneamento e a necessidade de licença pública para a abertura de novos estabelecimentos.
O projeto aguarda votação no plenário da Câmara, se aprovado, segue para sanção presidencial.

Fonte:http://www.regiaonoroeste.com/home.php?content=materias&id=15875

Brasília -  Agência Câmara