Farmácia que vendeu remédio sem efeito é condenada a indenizar cliente em MG

Uma farmácia de Belo Horizonte (MG) foi condenada a indenizar um cliente por ter vendido medicamento manipulado sem o princípio ativo. A decisão foi da 11ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou o pagamento da indenização por danos morais no valor de R$10 mil.

Para o relator, desembargador Marcelo Rodrigues, os documentos anexados ao processo pelo consumidor “demonstram de forma inequívoca que o uso do medicamento se mostra imprescindível para a estabilização dos sintomas maléficos do seu quadro clínico e que, ao ser encaminhado à vigilância sanitária para análise, restou comprovada a ausência do mencionado princípio ativo".

“Observe-se que além do medicamento se encontrar dentro do prazo de validade no momento do encaminhamento à análise laboratorial, 24 de outubro de 2005, o período que decorreu entre a efetiva análise, em 10 de abril de 2006 e o aludido prazo de validade, 04 de março de 2006, não se mostra suficiente a aniquilar por inteiro a existência do necessário princípio ativo no medicamento adquirido e utilizado pelo apelante”, diz o desembargador na decisão.

Ainda segundo ele, “cumpria à farmácia demonstrar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor, o que não fez, desistindo inclusive da produção de prova pericial, seja médica ou laboratorial”.

O caso
De acordo com informações do tribunal, no dia 28 de agosto de 2005, um consumidor comprou duas caixas do medicamento Alprazolan, pois tinha síndrome do pânico e fazia uso ininterrupto do remédio há mais de 15 anos.

Entretanto, nos dias que se seguiram, ele teve um quadro de piora, como se não tivesse tomado o remédio. No dia 8 de setembro, ele levou as caixas compradas à farmácia, trocando-as por outras, mas os sintomas continuaram.

Em outubro, o consumidor levou os remédios para análise na vigilância sanitária e, em maio de 2006, recebeu o laudo informando que os medicamentos estavam sem o princípio ativo.

Ele decidiu então ajuizar uma ação pleiteando indenização por danos morais contra a farmácia. Esta, em sua defesa, argumentou que não poderia ser responsabilizada pelo acontecimento e ainda ressaltou que a análise do produto foi feita no dia 10 de abril de 2006, sendo que a validade do remédio estava marcada para 4 de março de 2006. A tese da farmácia foi acatada pelo juiz de 1ª instância. Inconformado, o cliente recorreu ao TJ-MG.

Fonte :http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/55421.shtml

Sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Saiba como jogar fora medicamentos vencidos

 

Especialista explica que é preciso inutilizar remédios para evitar intoxicação.
Produtos não devem ser jogados no lixo doméstico na embalagem original.

 

Produtos não devem ser jogados no lixo doméstico na embalagem original (Foto: Reprodução/TV Globo)

Alguns cuidados são necessários na hora de jogar fora medicamentos vencidos. Porém, muitos consumidores não sabem o que fazer com esses produtos.

É comum a população descartar os remédios de maneira errada. Muitas vezes frascos e comprimidos que perderam a validade são jogados no lixo doméstico dentro das embalagens originais.
Não há nenhuma lei que regulamente o descarte de medicamentos e faltam orientações sobre o assunto. Segundo Giovanni Bertollo, vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF) no Espírito Santo, uma das maneiras seria encaminhar o medicamento a uma farmácia para que o produto fosse descartado junto com o lixo produzido pelo estabelecimento. Porém, a farmácia não é obrigada a realizar o serviço.

Bertollo explica que é importante inutilizar esses medicamentos. Os remédios jamais devem ser jogados diretamente no lixo dentro de sua embalagem original.

Segundo ele, o líquido de frascos deve ser jogado na pia ou no vaso sanitário. O recipiente precisa ser lavado, para evitar que outras pessoas consumam o medicamento vencido.
“Vários centros de intoxicação orientam que seja feito dessa forma. Assim, o consumidor está evitando riscos potenciais de uma intoxicação”, afirma Bertollo.

No caso de comprimidos, não é necessário quebrá-lo. “Jogando o comprimido no vaso sanitário e dando descarga não há problema algum, porque ele se desintegra e não causa problema algum”, diz.
Bertollo reconhece que essa maneira de descartar medicamentos pode acarretar problemas ao meio ambiente, mas evita o consumo por outra pessoa. “Ao jogar o remédio no lixo, alguém pode achá-lo e consumi-lo, o que é muito prejudicial”, diz.

No caso de pomadas, Bertollo alerta que deve ser levado em conta as substâncias que elas possuem. Há produtos altamente tóxicos e irritantes, que sob a ação do sol provocam queimaduras na pele. Elas trazem riscos potenciais também.

Bertollo ressalta que é importante não deixar os medicamentos ao alcance de crianças. Eles devem ser guardados longe da luz e umidade excessivas, pois as propriedades podem ser alteradas.
O vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia afirma que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não define normas específicas, mas estuda uma resolução que prevê que as farmácias e drogarias poderiam aceitar os medicamentos vencidos. Ele afirma também que há um projeto de lei que coloca as drogarias como postos que deveriam receber os medicamentos.

FONTE : Do G1, em São Paulo, com informações da TV Gazeta de Vitória

PF usa algema para prender líder de quadrilha no Paraná

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira oito integrantes de uma quadrilha internacional que utilizava o correio para envio de remédios de tarja preta ao exterior. O líder do grupo, Miguel (a PF não divulga seu sobrenome), conhecido como "Monstro", foi algemado, contrariando a súmula que recomenda o uso de algemas em casos de extrema necessidade. A assessoria de imprensa da PF informou que o criminoso era muito forte fisicamente e representava riscos para os policiais que o prenderam.

Segundo a PF, é uma questão de segundos prender criminosos e não há tempo para calcular se a equipe correrá riscos ou não na hora da prisão.

Com o grupo criminoso, que faturava cerca de US$ 300 mil por ano, foram apreendidos cerca de 20 mil comprimidos de remédios como morfina, tranqüilizantes e psicóticos, que são drogas usadas para controle da dor e doenças mentais. Além dos medicamentos, os policiais apreenderam R$ 22 mil em dinheiro, uma pistola, além de comprovantes de envio das mercadorias por correspondência, com total de 12 mandados de busca e apreensão.

Os investigadores acreditam que a quadrilha tenha usado laranjas pela quantidade de documentos falsos encontrados, como RGs e CPFs.

A operação identificou que "Monstro", dono de uma distribuidora de medicamentos, negociava pela internet o envio dos remédios via correio aos Estados Unidos, Canadá e alguns países da Europa. O principal medicamento negociado chamava-se Oxicotin, um medicamento que tem como principio ativo o ópio.

"Os remédios seguiam pelo correio disfarçados como complexos vitamínicos para suplemento alimentar de atletas, que são permitidos", revelou a assessoria de comunicação da PF.

Além do líder da quadrilha e sua esposa, a polícia cogita que cinco grandes redes de farmácia possam estar envolvidas no esquema, já que foram detidos funcionários de farmácias de Curitiba e região metropolitana. Os nomes das redes e dos presos não foram divulgados, porque fazem parte da segunda etapa da investigação, que vai checar se havia participação dos proprietários, bem como de clínicas e hospitais da capital.

A operação, apelidada de "Tarja Preta", teve início há três meses, quando foram apreendidos 450 comprimidos pela Drug Enforcement Administration (DEA), agência americana antidrogas. Na ocasião, foram presos dois americanos que estavam retirando as mercadorias ilegais no correio.

O esquema começava em salas de bate-papo na internet, onde os interessados podiam entrar em contato com a quadrilha. As vendas eram feitas exclusivamente para o exterior, principalmente Estados Unidos, Canadá e países europeus. Depois de fechar o negócio, o comprador fazia a transferência do dinheiro através da Western Union.

A origem dos produtos seriam as farmácias envolvidas no esquema, com a participação de funcionários, farmacêuticos e até proprietários. A polícia não descarta a hipótese da existência de um distribuidor, possivelmente dos Estados Unidos, que despachava a mercadoria para outros países.

Da Agência Globo

Licença-paternidade

A Constituição Federal (CF/1988) assegura vários direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, dentre eles a concessão da licença-paternidade (art. 7º, inciso XIX).
De acordo com o mesmo dispositivo constitucional, a concessão da licença-paternidade deve ser disciplinada por lei específica, fato que não ocorreu até a presente data.
No entanto, para sanar a omissão legislativa, aplica-se o disposto no § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que estabelece a licença-paternidade de 5 dias.

Com relação à duração da referida licença, convém ressaltar que foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, o projeto de lei, de iniciativa do Senado Federal (PLS 666/07), que a amplia de 5 para 15 dias.
Para se transformar em lei, o projeto precisa, ainda, ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado e sancionado pelo Presidente da República.

FONTE: IOB - CLT Antecipa - Edição 15/08/2008

Farmacêuticos fazem ato público contra irregularidades em JP

Grande número de profissionais farmacêuticos e estudantes realizaram nesta sexta-feira (15), em João Pessoa, ato público sob o lema “Farmácia sem Farmacêutico, Eu Nego”. Com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade da presença integral do profissional nas farmácias, eles distribuíram panfletos com pedestres e motoristas e partiram em passeata pelas principais ruas do centro da Capital, passando pela rua Diogo Velho, onde fica a sede do Conselho Regional de Farmácia (CRF), Praça João Pessoa e o Parque Sólon de Lucena.

Com frases de efeito e palavras de ordem, os farmacêuticos resolveram protestar em favor do cumprimento da legislação que prevê a permanência de pelo menos um profissional da área durante todo o horário de funcionamento das farmácias e drogarias. De acordo com a Lei Federal nº. 5.991/73, art. 15, “as farmácias e drogarias terão, obrigatoriamente, a assistência de técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei, durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.”

Apesar de estabelecida há 35 anos, a Lei Federal não vinha sendo exigido o seu cumprimento no Estado.

A presidente do CRF-PB, Tereza Cristina Marques, destacou que os proprietários desses estabelecimentos resistem em contratar farmacêuticos e, conseqüentemente, estão descumprindo uma legislação federal. A estimativa do órgão é de que, em João Pessoa, mais de 40% das farmácias já estejam em situação regular, tanto pequenos estabelecimentos quanto as grandes redes.

"O CRF não quer fechar farmácias e sim cumprir a lei e fazer valer um direito do consumidor, que é ter um farmacêutico disponível durante todo horário de funcionamento do estabelecimento", destacou a presidente do órgão, Tereza Cristina Davi Marques. "Queremos coibir práticas como a 'empurroterapia', em que os balconistas vendem produtos que não estão prescritos na receita, podendo gerar até problemas de saúde, como intoxicação medicamentosa. Se o farmacêutico não estiver lá pra ver isso, fica mais difícil impedir essa prática", afirmou.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba (Sifep), Jailson Vilberto Souza, toda a movimentação para que a lei seja cumprida tem como finalidade a defesa da saúde pública. “Se a farmácia estiver aberta, deve existir um profissional para ajudar as pessoas na assistência farmacêutica e só um farmacêutico devidamente habilitado pode auxiliar nesse serviço”, explica. Souza enfatiza ainda que a ‘empurroterapia’ é a principal causadora de intoxicação medicamentosa.

A diretoria do CRF-PB lembra ainda que, segundo a Organização Mundial de Saúde, o estabelecimento farmacêutico não pode ser encarado como simples comércio e sim como um posto avançado de saúde.

Dados da OMS indicam ainda que em torno de 50% da população toma a medicação de forma incorreta. De acordo com o Centro de Assistência Toxicológica da Paraíba – Ceatox, no primeiro semestre deste ano, cerca de 30% dos casos de intoxicação notificados em João Pessoa são por medicamentos, números esses que podem ser ainda superiores devido a casos não informados.

Segundo o Setor de Fiscalização do CRF-PB, a maioria desses casos é registrado por erro de prescrição e dispensação de medicamentos, geralmente realizados por balconistas e profissionais não habilitados.

CRF-PB exige o cumprimento da assistência integral nas Farmácias

Ainda durante o Ato público da última sexta-feira (15) a presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, Tereza Cristina Davi Marques, esclareceu a população paraibana sobre a importância da assistência integral farmacêutica nos estabelecimentos.

Segundo ela, a fiscalização do CRF-PB será intransigente na garantia da atenção farmacêutica a todos os cidadãos, que no ato da compra do medicamento, desejem ter a orientação e assistência prestada por um profissional devidamente habilitado, graduado em Farmácia por instituição superior reconhecida.

"Estamos fazendo cumprir a Lei Federal 5.991/73, que assegura ao cidadão o direito de ser atendido e receber todas as orientações sobre medicamentos por um farmacêutico durante todo o horário que a farmácia estiver aberta", frisou a presidente.

Ainda segundo Tereza Cristina Davi Marques, os sindicatos que representam o Comércio Farmacêutico da Paraíba, Sindfarma-PB, sediado em Campina Grande e o Sindifarma-JP, na grande João Pessoa, através de suas diretorias, têm buscado burlar a legislação, provocando a intranqüilidade dos proprietários de estabelecimentos, dos profissionais e da sociedade com intervenções na mídia e com movimentos contrários ao cumprimento da lei.

O CRF-PB assegura que na Paraíba, os estabelecimentos deverão funcionar só com o farmacêutico presente.

Profissionais prestaram orientação a população durante o ato público

Durante o ato público desta sexta-feira (15), vários profissionais e estudantes do curso de farmácia saíram as ruas do centro orientando a população sobre a necessidade de se exigir a orientação e assistência prestada por um profissional devidamente habilitado, graduado em Farmácia por instituição superior reconhecida.

De acordo com a estudante do sexto período do curso de farmácia da Universidade Federal da Paraíba, Helena Lima, “a categoria não está preocupada em obter emprego, já que o profissional tem vários campos de atuação, e sim queremos o bem-estar da população, que está sujeita aos riscos da venda indiscriminada de medicamentos, como acontece com alguns proprietários de farmácia que, muitas vezes, visam apenas ao lucro”.

Número de farmácias e profissionais no Estado

De acordo com os números do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, existem no Estado 2.031 profissionais farmacêuticos inscritos na instituição para pouco mais de 1.200 estabelecimentos comerciais.

Só em João Pessoa, os dados indicam 1.021 profissionais inscritos, com 227 farmácias e drogarias, sendo que desse total uma é ilegal e 19 irregulares. Já em Campina Grande, existem 457 profissionais e 112 estabelecimentos, sendo que cinco estão ilegais e 73 ainda em estado de regularização.

Já no restante do Estado, são 553 profissionais inscritos no CRF-PB, para 918 estabelecimentos farmacêuticos, sendo que 21 estão ilegais e 73, ainda irregulares.

FONTE: Paraiba.com.br  16/08/2008 às 13:57

MPPE denuncia venda irregular de remédios à Secretaria da Fazenda (Pernambuco)

O procurador geral de justiça de Pernambuco, Paulo Varejão, disse, nesta quinta-feira (14), que o Ministério Público de Pernambuco vai pedir a instauração de um inquérito para investigar a venda de remédios de uso hospitalar em farmácias particulares. Na quarta-feira (13), o NETV 2ª Edição denunciou um esquema do qual duas farmácias da rede Farmácia do Trabalhador participavam.

Nesta quinta, tanto a unidade de Afogados quanto da Madalena, flagradas por câmeras escondidas na irregularidade, funcionaram normalmente. A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda não fez nenhuma inspeção.

De acordo com o Sindicato das Farmácias, quando um estabelecimento vende remédios que deveriam ser distribuídos em hospitais da rede pública, obtém um lucro muito maior que a concorrência. O Estado também perde, por conta da sonegação de impostos.

Para José Cláudio Soares, presidente do sindicato, é prematuro afirmar que há uma máfia, mas certamente existem irregularidades: “Muita gente deve participar desse esquema, distribuindo os remédios exclusivos para hospitais”, denunciou. “Isso fica evidente pelas meias-farmácias que vemos surgir cada vez mais”, completou. Segundo José Cláudio, ‘meia-farmácia’ são aqueles estabelecimentos que vendem exclusivamente remédios de venda-proibida.

Por lei, as farmácias não podem comprar os remédios diretamente dos laboratórios, o que leva a crer que alguma distribuidora também esteja envolvida com o crime. O sindicato da categoria prometeu excluir de seu cadastro qualquer empresa que tenha envolvimento com a prática fraudulenta.

“Além de um dano ao consumidor, essas farmácias estão sonegando impostos. Vamos oficializar a denúncia junto a Secretaria da Fazenda para que medidas sejam tomadas, afinal, partindo da sonegação, vem a concorrência desleal, por exemplo”, encerra Paulo Varejão.

FONTE: PE360Graus

Investimentos de grandes redes do varejo alimentar no canal farmacêutico vão dobrar até 2010

Tendência
Disputa de gigantes
Farmácias devem usar seu diferencial para se manterem competitivos

 

O interesse do varejo supermercadista pelo farmacêutico vem de longe. Há alguns anos, alguns estabelecimentos quiseram colocar medicamentos em suas gôndolas, mas isso fere as leis que regem o setor e então começaram a se organizar para adequar a venda desses produtos em lojas. Algumas redes chegaram a alugar espaços em seus corredores de serviços para que pequenas farmácias se instalassem. Aos poucos a coisa começou a tomar um rumo diferente e hoje grandes redes como Wal-Mart, Carrefour, Grupo Pão de Açúcar e Coop - Cooperativa de Consumo estão investindo em farmácias próprias.

"A FARMÁCIA É UMA UNIDADE DE NEGÓCIOS DENTRO DO SUPERMERCADO, ASSIM COMO OS POSTOS DE GASOLINA E OUTROS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO OFERECIDOS"Sussumu Honda, presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras)

A aposta do varejo alimentício é no conceito one-stop shopping, que consiste em reunir diversos serviços em um só lugar e oferecer essa conveniência a seus clientes. E, para isso, eles não pretendem poupar investimentos. De acordo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), as redes supermercadistas possuem, hoje, 550 farmácias, que deverão faturar mais de R$ 1,2 bilhão em 2008. A meta para 2010 é que o número de lojas suba para 1 050 e o faturamento para cerca de R$ 2,5 bilhões. "A farmácia é uma unidade de negócios dentro do supermercado, assim como os postos de gasolina e outros serviços que estão sendo oferecidos. Estamos trabalhando o conceito de consumo do brasileiro, que é praticamente o mesmo do americano, que faz tudo em um único lugar, economizando tempo", comenta o presidente da Abras, Sussumu Honda.

A preocupação de especialistas e representantes do setor é o impacto que a ofensiva das redes de varejo terá sobre o canal farmacêutico. Segundo dados do relatório IMS para a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), as farmácias independentes representam 87,7% das 57 404 farmácias instaladas no Brasil. Em vendas, estão com 51,4% do total e as redes com 42% do total. Somente as redes da Abrafarma faturaram R$ 7,8 bilhões em 2007. "Ou seja, uma farmácia de rede vende cerca de 10 vezes o que vende uma farmácia independente. e as farmácias de supermercados já representam cerca de 3% do valor das vendas de medicamentos no Brasil", diz o presidente da Abrafarma, Sérgio mena Barreto. Para ele, um dos reflexos que o canal poderá sentir com o aumento no número de farmácias de supermercados é a concentração de compra. "o cliente geralmente faz a feira nesse tipo de estabelecimento para um período de quinze dias ou até mesmo um mês.

"UMA FARMÁCIA DE REDE VENDE CERCA DE 10 VEZES O QUE VENDE UMA FARMÁCIA INDEPENDENTE. E AS FARMÁCIAS DE SUPERMERCADOS JÁ REPRESENTAM CERCA DE 3% DO VALOR DAS VENDAS DE MEDICAMENTOS NO BRASIL" Sérgio Mena Barreto, presidente da Abrafarma

Se o cliente passar a fazer a compra de produtos de higiene e beleza em volume, além de medicamentos de uso contínuo, tal fato terá forte impacto no varejo farmacêutico tradicional", analisa.

na opinião do presidente da Federação Brasileira das redes Associativistas de Farmácias (Febrafar), edison tamascia, a concorrência leal sempre deve existir, mas em condições de igualdade. "o mercado, por ser dinâmico, está em franco crescimento. Apenas precisamos exigir que haja uma competição acirrada, mas em condições de igualdade. Acredito veementemente que a concorrência só pode ser considerada saudável quando todos os setores dentro de um determinado mercado estão no mesmo patamar de competitividade. Se houver interferências governamentais ou vantagens a uns em detrimento de outros, fica impossível competir com coerência, ética e profissionalismo", afirma.

uma questão que preocupa tamascia é a regularização das farmácias próprias de redes. "outro fator preocupante referese às irregularidades existentes quanto à documentação dessas farmácias. muitas utilizam o mesmo contrato social do supermercado e os órgãos fiscalizadores aparentemente não têm tomado providências cabíveis para promover as correções necessárias", comenta. o presidente da Abrafarma reafirma: "A única questão atual é que, seja por medidas judiciais ou mesmo por permissividade de algumas vigilâncias sanitárias, supermercados têm aberto pontos-de-venda [farmacêuticos] com o mesmo cnPJ de supermercado. Farmácia é tratada como mais uma seção de um supermercado, como padaria, bazar... A nosso ver é um erro grave. A lei 5.991/73 é clara ao definir que medicamento só pode ser dispensado em farmácias e drogarias. Parece algo simples, mas não é. Pois, ao considerar a farmácia como somente um departamento do supermercado, o custo se dilui, e fica incomparável", conclui Barreto.

FONTE: GUIA DA FARMÁCIA

Por Adriana Bruno
Foto victor almeida

Medicamentos para uso em hospitais são vendidos em farmácias no Recife

Aviso de proibição nas embalagens não inibe o comércio.
Laboratório informou que vende os remédios somente para hospitais.

Reportagem exibida em 13.08.2008 pela Rede Globo

Medicamentos destinados a postos de saúde e hospitais públicos estão sendo comercializados em farmácias do Recife. Nas embalagens dos remédios consta o aviso de que é proibida a venda.
O esquema desvia medicamentos dos hospitais e repassa às farmácias. Os estabelecimentos envolvidos na fraude vendem o remédio ao consumidor a um preço bem mais baixo do que o praticado pelas outras farmácias.

Em uma farmácia, o medicamento omeprazol para uso exclusivo em hospitais, do laboratório Teuto Brasileiro teve o aviso de proibição de venda riscado de forma grosseira, com uma caneta. A etiqueta com o preço colada por cima.

com uma câmera escondida, a reportagem registrou dois flagrantes. Em uma farmácia, remédio é vendido por R$ 10. Em outra farmácia, o remédio era vendido a R$ 8,50 e a caixa estava descascada.

Lotes não podem ser vendidos em farmácia

O serviço de atendimento ao consumidor do laboratório Teuto Brasileiro informou que o número do lote dos medicamentos comprados não poderia ser vendido em farmácias.
O laboratório Teuto Brasileiro tem sede em Anápolis, no estado de Goiás. Por telefone, a assessoria de comunicação da empresa informou que o laboratório tem agido de forma correta, vendendo os medicamentos de uso hospitalar apenas para os hospitais.
A assessoria informou ainda que o preço máximo do produto para o consumidor, nas farmácias, pode variar de R$ 51,40 a R$ 55,85. Mesmo com descontos dados por farmácias, dificilmente o valor final chegaria a R$ 10.
A reportagem voltou à primeira farmácia, mas o remédio já não estava mais sendo vendido. A gerente exibiu caixas de medicamento regularizados.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária confirmou que, em nenhuma hipótese, esses medicamentos poderiam ser vendidos em farmácia.

saiba mais

• Anvisa suspende propaganda de quatro medicamentos

• Apesar de proibido, Prexige é vendido em algumas farmácias

• Prexige de 100mg e 400mg serão reembolsados

FONTE: Do G1, em São Paulo, com informações da TV Globo Nordeste

Rastreabilidade de medicamentos

A Anvisa pretende colocar o sistema em prática em 2009

Discutem-se atualmente, dentro e fora do setor farmacêutico, caminhos para inibir o desenvolvimento do mercado ilegal de medicamentos no Brasil. Dois grandes elementos podem ser identificados neste cenário: a falsificação/importação clandestinas de medicamentos e o roubo de cargas. Ambos têm como conseqüência final o risco à saúde do paciente, a ineficácia destes medicamentos, o encarecimento ou repetição do tratamento e a exposição da população a riscos desnecessários. Relata o presidente da Abafarma, Luiz Fernando Buainain ao Diário de Cuiabá.

Em vigor desde janeiro, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados informatizou todo o registro manual dos medicamentos controlados feito em farmácias e drogarias. Porém, esta medida ainda é passível de erro humano, já que as informações impressas nas embalagens devem ser digitadas no computador. Além disto, um sistema ideal de rastreamento deveria incluir todos os tipos de medicamentos, e não somente os controlados.

O sistema de código de barras adotado pelo governo brasileiro também é um empecilho, por não armazenar todas as informações necessárias para que os medicamentos sejam totalmente rastreáveis. Para uma melhor identificação, seria preciso, por exemplo, que fossem armazenados dados como o número de lote, validade, fabricante, farmácia de origem, médico que receitou e o comprador.

FONTE: Guia da Farmácia / Panews

Panarello do Mato Grosso antecipa adesão à Nota Fiscal eletrônica

A DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA, buscando melhorar o atendimento à legislação e ao cliente, adotará a partir de 18 de agosto de 2008, a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) no Estado do Mato Grosso.

Com essa medida, a empresa antecipa a nova sistemática, que prevê a obrigatoriedade da Nota fiscal eletrônica a partir de 1º de Setembro nesse estado para os fabricantes de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas; fabricantes de cimento; distribuidores e comerciante atacadista de medicamentos alopáticos para uso humano; dentre outros setores.

 

Para melhor informar seus clientes, a Panarello disponibiliza uma linha exclusiva para tratar o assunto 0800 9701100, ou pelo email sac@panarello.com.br.

Confira abaixo comunicado da ABAFARMA sobre o uso da Nota Fiscal eletrônica

ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)

A ABAFARMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO ATACADO FARMACÊUTICO, vem através do presente, em nome das distribuidoras associadas estabelecidas no Estado do Mato Grosso, esclarecer às empresas do setor farmacêutico que, a partir de 01 de setembro de 2008, entrará em vigor, de acordo como o Protocolo ICMS/CONFAZ nº 68/08, de 04/07/08, a obrigatoriedade de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), modelo 55, para acobertar as operações entre distribuidores/atacadistas, farmácias, drogarias, hospitais e clínicas em geral. Com a adoção da NF-e, que substituirá às Notas Fiscais modelo 1 e 1A, até então em uso neste Estado, alguns aspectos devem ser observados para assegurar a correta execução das obrigações fiscais por parte desses destinatários, a saber:

INIDONEIDADE DA NOTA FISCAL MODELO 1 e 1A PARA OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS DE USO HUMANO.

As mercadorias adquiridas junto a fornecedores (distribuidoras e laboratórios) estabelecidos no Estado do Mato Grosso deverão obrigatoriamente estar acompanhadas da NF-e, através do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica). Qualquer outro documento fiscal que não esse, será considerado inidôneo, sujeitando o destinatário às sanções legais cabíveis (multas e autuações fiscais).

Somente mercadorias adquiridas de outros Estados da Federação, poderão, até 01 de dezembro de 2008, estar acompanhadas das antigas Notas Fiscais modelo 1 e 1A, conforme disposto no Protocolo ICMS 68/08. Eventualmente, empresas instaladas em outros Estados poderão optar por anteciparem-se às exigências de uso da NF-e e adotar esse sistema, o qual terá validade jurídica ainda que não obrigatoriamente exigida.

É importante esclarecer que a circulação de medicamentos alopáticos de uso humano, ainda que acompanhadas de outros produtos, mesmo aqueles isentos de prescrição, somente poderá ser realizada com a emissão da respectiva NF-e, representada em papel pelo DANFE.

OBRIGATORIEDADE DE VALIDAR A NF-e NOS SITIOS (SITES) DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL

A partir de 01 de setembro de 2008, cabe ao estabelecimento destinatário, ao receber o DANFE acompanhando a mercadoria, fazer a consulta de validação ao site da Fazenda do Estado emissor, para se certificar de que o documento fiscal foi regularmente autorizado. Observe-se que o emissor pode, por questões de contingência, emitir o DANFE em formulário de segurança, nos modelos adotados para esse fim. Nesses casos, a consulta ao site poderá resultar em inexistência do DANFE, o que não desobriga o estabelecimento destinatário de executar a consulta, até que a NF-e esteja devidamente autorizada. Caso não consiga obter a validação, deverá notificar a empresa remetente para esclarecimento.

LANÇAMENTO DA NF-e NOS SISTEMAS DE REGISTRO FISCAL DE ENTRADA DE NOTAS

As rotinas fiscais para registro de entradas de mercadorias não serão modificadas pelo uso da NF-e. Apenas as áreas responsáveis pelo lançamento fiscal das entradas de mercadorias, quando estes destinatários não estiverem obrigados a emissão da NF-e, poderão optar por utilizar o DANFE como documento base para lançamento fiscal, sempre que não houver possibilidade de uso de integração eletrônica para recepção de NF-e. A consulta ou pesquisa adicional sobre a NF-e poderá ser realizada pelos sites abaixo:

www.nfe.fazenda.gov.br/portal/ www.sefaz.mt.gov.br/portal/nfe/

FONTE: PANEWS

Remédio controlado “some” das prateleiras

Algumas farmácias de João Pessoa estão deixando de fornecer medicamentos controlados para os consumidores. O motivo, segundo os proprietários, são as dificuldades encontradas para se adaptarem à regra da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determina a informatização dos estabelecimentos para o controle dos medicamentos. O prazo estipulado para a regularização já foi encerrado, por isso, parte das farmácias estão impedidas de comercializar o produto, já que não se ajustaram. Com isso, a população pessoense tem sido afetada, já que a oferta para os pacientes que dependem desse tipo de remédio foi reduzida.
O presidente do Sindicato dos Proprietários de Farmácia da Grande João Pessoa (Sindifarma-JP), Paulo Sérgio Navarro, garantiu que todos os donos de farmácia tiveram tempo suficiente para regularizarem a situação e que vê o problema como “de fácil solução”, já que a principal medida a ser adotada por esses comerciantes é a adequação tecnológica. “Antes, o que era no papel passou a ser informatizado, ou seja, a digitalização dos produtos. O que pode estar havendo é que as farmácias estejam com dificuldades em se conectar à Agência de Vigilância Sanitária a fim de se cadastrar. Mas são casos isolados”, explicou.
Navarro não soube precisar quantos estabelecimentos da capital deixaram de se cadastrar junto à Anvisa mas afirmou que a grande maioria das 320 farmácias em funcionamento na capital estão trabalhando normalmente com o produto. A presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, Tereza Cristina Marques, informou que desconhece o problema.
O empecilho para a venda dos medicamentos controlados está no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), programa informatizado de captura e tratamento de dados que monitora a produção, circulação, comércio e uso de medicamentos sujeitos a controle especial, como anorexígenos (medicamentos usados para emagrecimento), psicotrópicos, entorpecentes e anabolizantes. Mesmo com o período imposto para as mudanças, algumas farmácias continuam sem vender os remédios controlados por não terem se adaptado às regras da Anvisa.
O gerente do Setor de Medicamentos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), João Peixoto, disse que a venda de remédios controlados passa por intensa fiscalização, pois causam dependência e devem ser vendidos exclusivamente com receita médica. “Existem inúmeras condutas que restringem o uso desses produtos e as ações de inspeção são realizadas em caráter de rotina”, revelou.

FONTE : Jornal da Paraíba / Panews

Mercado de medicamentos genéricos cresce 15%

O mercado de medicamentos genéricos cresceu 15% em volume no primeiro semestre. Foram comercializadas no período 128,3 milhões de unidades contra 111,5 milhões nos seis primeiros meses de 2007. Os dados são do IMS Health, instituto que audita o mercado farmacêutico no Brasil e no mundo.
As vendas do segmento responderam pela movimentação de US$ 994,1 milhões no primeiro semestre contra US$ 681,4 milhões entre janeiro e junho do ano passado. Os números representam um salto de 45,8%.
O share dos genéricos em unidades encerrou o semestre em 17,1% contra 16,3% verificado no mês de junho de 2007. Em valores, também se detectou aumento na participação dos genéricos. Entre janeiro e junho, o share era de 14% e no mesmo período deste ano saltou para 13,3%. Quanto maior o share dos genéricos maior é a economia que a categoria de medicamentos vem gerando aos consumidores brasileiros.
Estudo da Pró Genéricos, com base nos dados do IMS Health, indicam que de junho de 2001 a junho de 2008 os genéricos geraram economia de R$ 8,8 bilhões. A análise é feita por meio do cálculo da diferença de preço entre o medicamentos genérico e o de referencia correspondente.
Ainda segundo o IMS Health, o mercado farmacêutico total também apresentou crescimento no primeiro semestre do ano. O conjunto da indústria registrou vendas de 789,4 milhões de unidades entre janeiro e junho de 2008 contra 741,9 milhões em igual período de 2007, fechando com alta de 6,4%. Pelo critério valor houve avanço de 32,9% no período.
As vendas totais foram de US$ 7,4 bilhões no primeiro semestre de 2008, contra US$ 5,5 bilhões auferidos no mesmo período de 2007. Ao excluir os genéricos da avaliação sobre desempenho do mercado farmacêutico brasileiro se constata que o mesmo apresentou crescimento de 4,9% no volume de unidades comercializadas. Foram 661 milhões no primeiro semestre deste ano contra 630,2 milhões no mesmo período de 2007.
Pelo critério valor, o mercado farmacêutico total, excluindo os genéricos, apresentou evolução de 31,2% no período, movimentando US$ 6,4 bilhões no primeiro semestre de 2008 contra US$ 4,9 bilhões no mesmo período do ano passado.
Para Odnir Finotti, vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Pró Genéricos, os resultados do segmento refletem o bom momento econômico do país. "Os genéricos cresceram acima do restante da indústria que também vive um bom momento por conta do aumento da renda", disse.
O executivo afirmou, ainda, que o cenário atual permite concluir que consumidores que antes estavam excluídos do mercado farmacêutico encontraram nos genéricos a porta de entrada. "Graças aos genéricos hoje muitos brasileiros estão podendo não apenas se alimentar melhor como também comprar medicamentos", explica. Projeções da Pró Genéricos indicam que o segmento deve fechar 2008 com 19% de market share em unidades. "Estamos apostando em um segundo semestre ainda mais aquecido".

FONTE: INVERTIA / PANEWS

Medley faz ajustes e fica pronta para o IPO

A Medley decidiu arrumar sua casa. Líder no segmento de medicamentos genéricos, o laboratório está adequando sua estrutura interna, adotando um modelo de governança que poderá levar a abertura do capital, o que seria o primeiro caso na indústria farmacêutica brasileira depois que a Farmasa, que chegou a fazer o registro na Comissão de Valores Mobiliários e foi adquirida pela companhia de bens de consumo Hypermarcas, ter desistido de ir à Bolsa de Valores. "Independente da abertura do capital, chegamos ao porte de adotar certos procedimentos, como o software de administração de SAP, auditoria de primeira linha (KPMG) e outras práticas de governança corporativa", disse o presidente da Medley, Jairo Yamamoto. "Mas se o acionista quiser e o momento no mercado de capitais for adequado, estaremos prontos para fazer um IPO em 2009", completou. Não é a primeira vez que a companhia controlada pela família Negrão, do corredor de stock car Xandy Negrão, pensa em abrir o capital da Medley. Há três anos, o laboratório nacional chegou a contratar bancos para encontrar formas para capitalizar a companhia e reduzir a dependência de dinheiro de terceiros para financiar suas vendas.
Mas o plano não foi adiante. Desta vez, a Medley contratou a Singular Assessoria Financeira, que pertence a Armando Sereno, um ex-executivo do Banco Garantia. A consultoria foi a mesma que ajudou a formatar a abertura de capital da Profarma, ocorrida em outubro de 2006, quando a distribuidora de medicamentos captou cerca de R$ 350 milhões no mercado. A situação para o lançamento de ações da indústria farmacêutica no mercado ainda é uma incerteza, segundo executivos do mercado. "Exageraram muito na dose", diz o presidente de um grande laboratório com atuação no país. "Os múltiplos sobre a geração de caixa, que chegaram a 12 vezes, estariam mais próximos da realidade em seis vezes", completa o executivo. A Medley tem sido alvo de vários rumores de que estaria à venda, fato que é insistentemente negado pela empresa.
"Não existe nada em relação a isso", afirmou Yamamoto, acrescentando que tem realizado esforço para administrar o assunto dentro da companhia. Com a liderança do mercado de genéricos com 34% e na quarta posição entre os maiores laboratórios do país, com 5,4%, a Medley, que faturou R$ 700 milhões em 2007, tem conseguido manter sua posição no último ano a despeito da forte competição no setor. O grupo EMS, maior laboratório do país, segue próximo os passos da Medley. "Mas quando se olha para as projeções do mercado brasileiro existe muito potencial, principalmente em genéricos", afirmou Yamamoto. De acordo com as projeções da companhia, as vendas de genéricos, que atingiram R$ 3,2 bilhões nos últimos 12 meses encerrados em junho, poderão mais do que dobrar e chegar a quase R$ 8 bilhões em cinco anos, a persistir o mesmo ritmo de crescimento dos últimos anos. Com isso, a avaliação da companhia indica que os genéricos conseguirão atingir 20% do mercado farmacêutico, que deve movimentar cerca de R$ 40 bilhões em 2013. A empresa, contudo, não aposta apenas no segmento de medicamentos genéricos. A Medley, que investiu R$ 76 milhões na construção de uma nova fábrica em Campinas e tem planos de erguer uma unidade para produção de hormônios, que exigirá investimentos de R$ 30 milhões, pretende lançar quatro a cinco produtos. "São extensões de parcerias", disse. A Medley comercializa, por intermédio de licenciamento, produtos dos laboratórios Abbott, Bayer, Novo Nordisk, entre outros.

FONTE: Valor Econômico / Panews

Anúncio de remédios

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia que a publicidade de remédios, tal como é veiculada hoje, faz mal à saúde. A agência quer trazer as minúsculas frases escritas nas bulas para a fala dos atores que atuam nos comerciais. No último  dia 30, foi aprovada a nova regulamentação das campanhas publicitárias de comprimidos, xaropes e pomadas. Em qualquer peça, de televisão ou rádio, o garoto-propaganda será obrigado a mencionaras principais contra-indicações do produto.

Foram quatro anos de discussões entre a Anvisa, entidades de saúde, anunciantes, publicitários e a indústria farmacêutica. Os técnicos sanitários elegeram 45 substâncias mais comuns, os princípios ativos, que fazem parte dos medicamentos de venda livre, que não precisam de receita médica, fará cada um dos princípios ativos, foi elaborada uma ou mais mensagens de alerta sobre efeitos adversos. A idéia é que as frases entrem no "script" dos atores das propagandas.

Para a publicidade em jornais e revistas, as normas também são bem mais rígidas. A idéia defendida pelo governo é que as contra-indicações sejam escritas em tamanho, no máximo, 20% menor do que a maior letra que aparece nos anúncios.

FONTE: Tribuna da Bahia / Panews

Alliance Boots compra 25% da Athos Farma

Alliance Boots, uma das grandes redes de distribuição e de varejo de medicamentos da Europa, adquiriu 25% do controle da Athos Farma, a quarta maior distribuidora de remédios do país, controlada pela família Dias.

O negócio, que deve ser anunciado oficialmente hoje, indica o despertar do capital estrangeiro por um segmento em franca expansão - previsão de crescimento de 7% a 10% nos próximos cinco anos - combinado com um movimento de consolidação das vendas de medicamentos por intermédio de distribuidores.
"Vamos colher os frutos desta parceria, buscando a liderança do mercado em consolidação", afirmou Luciana Dias, presidente da Athos Farma.

O mercado brasileiro de distribuição de medicamentos movimentou R$ 23,2 bilhões no ano passado, e vem passando por uma fase de concentração em um número menor de distribuidores. Do total de vendas, cerca de 55% delas, segundo estimativas, estão nas mãos das empresas Santa Cruz, Panarello, Profarma e Athos.

Embora os detalhes financeiros do negócio não tenham sido revelados pelas partes alegando questões de confidencialidade, a transação indica o primeiro negócio no Brasil realizado pela Alliance Boots, fruto da fusão ocorrida em 2006 entre a distribuidora Alliance UniChem e a varejista inglesa Boots.

A maioria das distribuidoras de medicamentos possui controle familiar e são empresas de capital fechado - exceção feita à Profarma, que captou cerca de R$ 350 milhões por meio de uma oferta pública de ações ocorrida em outubro de 2006. A empresa vendeu 49% de seus papéis no mercado.

A aquisição da fatia acionária envolve apenas acordos no segmento de distribuição de medicamentos - excluindo, portanto, o ingresso da rede de varejo Boots no país. A transação deve ser concluída no fim do ano.

Luciana Dias disse que a intenção é oferecer serviços à indústria nas áreas de compras, vendas e logística. "Traremos para cá uma visão de uma empresa com operações globais que vão desde a Inglaterra até a China." A Athos, que contou com a ajuda da consultoria Ster Capital na elaboração do plano estratégico, negociou a parceria durante três anos.

A distribuidora, cujo foco de atuação era maior nas regiões Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Norte, completou recentemente sua abrangência nacional. Ao concluir neste ano a compra da ANB Farma, de Curitiba, a distribuidora passou a atender a região Sul. "Nos transformamos em uma distribuidora nacional", disse Luciana.

Além da maior amplitude, a Athos reforçou sua atuação no interior de São Paulo com um abertura de um novo centro de distribuição (CD) com 4,5 mil m2 em Ribeirão Preto e outro no Rio de Janeiro, com 6,5 mil m2. Há planos ainda de abertura de um segundo CD na capital paulista. A equipe de vendas em São Paulo, que tinha 60 pessoas, será ampliada ainda em agosto para 190 representantes.
"Com o reforço em São Paulo e a entrada no Sul, entramos com força nos outros 50% de mercado em que estávamos ausentes", disse. Os 17 CDs da Athos atendem hoje 26 mil das estimadas 55 mil farmácias existentes no Brasil. Sua meta para este ano é chegar a 28 mil varejistas. Além de medicamentos, a empresa também prevê ingressar no segmento de distribuição de produtos de higiene e beleza, além de ampliar o foco na venda de produtos hospitalares.
Criada em 2003 com a fusão de distribuidores regionais de medicamentos, entre eles a Intermed Farmacêutica (fundada em 1962 pela família Dias), a Athos faturou R$ 1,72 bilhão no ano passado. A previsão é chegar a R$ 2,3 bilhões em 2008, o que já deve incluir as vendas da ANB. Nos últimos três anos, as vendas da empresa cresceram, em média, 25% ao ano ao passo que o mercado expandiu-se em 8,5%.

O grupo Alliance Boots faturou US$ 24,1 bilhões no ano passado com atuação em mais de 20 países. O grupo possui 370 centros de distribuição e atende 135 mil farmácias, entre outros pontos de vendas.

FONTE: Valor Econômico / Panews

Usuários do Prexige estão sendo reembolsados por laboratório

 

Leonardo Berenger

Remédio - Pacientes que faziam uso do medicamento poderão ser reembolsados nas farmácias

Devido ao cancelamento do registro da apresentação de 100mg de Prexige (lumiracoxibe) e a suspensão à comercialização de 400mg, pelo período de 90 dias, em todo o território nacional, comunicado última terça-feira pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a empresa fabricante do medicamento, a Novartis, anunciou o ressarcimento a todos que adquiriram os produtos retirados do mercado.

Em sua página na internet, a Novartis deu explicações para os distribuidores e também para os revendedores do medicamento, tanto para a troca ou até mesmo para o reembolso dos consumidores:

— Os pacientes devem procurar uma farmácia, portando a caixa do medicamento, com pelo menos um blister contendo um comprimido, e solicitar o reembolso do valor. Não precisa ser a mesma farmácia onde comprou a unidade. O reembolso será realizado tanto para a apresentação 100mg, conforme determinado pela Anvisa, quanto para a 400mg, essa de forma voluntária pela Novartis. O prazo para o reembolso do medicamento às farmácias é de 30 dias, contados a partir de 25 de julho. O prazo é determinado pela Lei de Defesa do Consumidor — orientou a empresa.

Em Campos as farmácias já estão retirando os produtos. “Logo que soubemos da notícia, fizemos a retirada do produto. Para a troca, estamos usando o critério estabelecido pela Novartis. Caso o cliente queira trocar o medicamento por outro produto, poderá ser feita até o valor do produto, que na última semana era de R$ 64,96 a caixa de 100mg. Caso contrário devolvemos o dinheiro. Para que essa troca possa ser feita, é preciso que o medicamento esteja dentro de sua caixa, com pelos menos um comprimido em seu interior”, explicou a farmacêutica Vivienny de Nazaré Rodrigues, uma das responsáveis pela retirada do produto em uma rede de farmácias do município.

FONTE: FOLHA DA MANHÃ on-line

Taxa sobre venda com cartão não poderá passar de 2%

O deputado Dr. Talmir (PV-SP): limite vai trazer equilíbrio à relação entre administradoras de cartão e estabelecimentos comerciais.

Brasília/DF - A Câmara analisa o Projeto de Lei 3499/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que limita a 2% a comissão cobrada do comerciante pelas empresas de cartão de crédito e débito. Para o deputado, os comerciantes vêm sendo prejudicados pelo alto percentual das comissões atualmente cobradas, que, segundo ele, podem atingir até 5% do valor da venda.

Dr. Talmir destaca que o comerciante de menor porte é o mais prejudicado, porque, em geral, o percentual da comissão é inversamente proporcional ao valor total das vendas do estabelecimento - ou seja, o percentual da comissão é maior para quem vende menos e menor para os grandes comerciantes.
O teto de 2%, avalia o autor da proposta, levará mais equilíbrio à relação entre as empresas de cartões e o comércio, "criando um ambiente estimulador de novas adesões ao sistema".

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, aguardando parecer do relator Fernando Lopes (PMDB-RJ). Depois, deverá seguir para as Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Proposta - PL-3499/2008

Fonte: Agência Câmara/Luiz C.Pinheiro/Maria Clarice Dias/Infobip

Origem: Projeto

Data: 31/07/2008