O Brasil será palco de uma enorme batalha jurídica que, iniciada nos próximos meses, deverá se estender até meados da década seguinte. A partir de agosto deste ano até 2013, as patentes de pelo menos 15 medicamentos de faturamento milionário (os chamados bloskbusters) caducarão.
Somadas, as receitas anuais dessas 15 drogas atingem R$ 1 bilhão. Uma vez encerrada a proteção, as fórmulas se tornariam de domínio público e, portanto, disponíveis para que fabricantes de genéricos desenvolvam e lancem no mercado medicamentos equivalentes. Só que as coisas não acontecerão dessa forma.
Segundo os grandes laboratórios, em alguns medicamentos é necessária uma correção no prazo de validade das patentes. Já para as fabricantes de genéricos, a intenção dos laboratórios é apenas tumultuar o processo e, assim, manter a exclusividade de vendas artificialmente por mais algum tempo.
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Pronto. Está armado o cenário para uma longa e feroz briga nos tribunais. "Para nós, o pedido de extensão das patentes é um drible na lei", diz Telma Salles, diretora de relações externas da EMS, uma das maiores fabricantes de genéricos do País. Segundo ela, aceitos ou não, os pedidos de extensão de patente dos laboratórios trazem insegurança para as fabricantes de genéricos. Sem saber se poderão realmente vender o remédio, postergam investimentos em seu desenvolvimento, ou seja, algo entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões.
Neste momento, não há nenhum caso de pedido de extensão de patente. "Mas vamos começar a questionar o posicionamento dos laboratórios antes mesmo de a patente cair", afirma Odnir Finotti, presidente da Pró-Genéricos. Para ele, o principal prejudicado seria o consumidor. "Ele não terá acesso ao produto a preços mais baixos. E, caso seja um medicamento que o governo compre, perdem todos os brasileiros, que são contribuintes", diz. O prejuízo financeiro para as fabricantes de genéricos apenas com esses 15 medicamentos seria considerável. Segundo Finotti, em cinco anos, eles dobrariam a receita das empresas de genéricos hoje instaladas no País, para cerca de R$ 7,6 bilhões por ano.
Para os grandes laboratórios, porém, a lei é clara e permite que se peça a extensão das patentes para alguns medicamentos. Segundo Jorge Raimundo Filho, presidente do conselho consultivo da Interfarma, entidade que reúne os principais laboratórios estrangeiros com operações no País, a legislação vigente garantiria que remédios que obtiveram extensão de patente nos países de origem teriam o mesmo direito aqui no Brasil. Para a Pró-Genéricos, porém, essa é uma interpretação equivocada da lei. Raimundo Filho, da Interfarma, acredita que, se os laboratórios forem contrariados, o impacto em seus balanços seria enorme.
"Esses medicamentos representam cerca de 5% de um mercado de US$ 14 bilhões. Portanto, estamos falando de uma perda de US$ 700 milhões em receita por ano", calcula. "Mas o que conta mesmo é a insegurança jurídica que isso pode causar. Caso a lei não seja seguida, o Brasil pode perder novos investimentos", diz. Segundo ele, entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entram no País anualmente para modernização do parque industrial dos laboratórios.
Esses recursos podem ser redirecionados para outros mercados, alerta. Dona de cinco das 15 patentes que expirarão até 2013, a Pfizer não diz se pedirá ou não a extensão das licenças, embora entre esses produtos esteja o Lipitor, droga anticolesterol que, hoje, é a mais vendida no mundo e, só no Brasil, gera receitas anuais de R$ 210 milhões. "Mais tempo, menos tempo, a perda da patente iria ocorrer. Mas estamos preparados", desconversa Mariano Garcia-Valiño, diretor da unidade cardiovascular da Pfizer, responsável pelo Lipitor. "Logicamente, teremos que viver com menos receitas do que tínhamos antes."
FONTE: ISTO É DINHEIRO
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