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segunda-feira, 28 de abril de 2008

BNDES planeja criar superfarmacêutica a partir de alianças

 

Meta é viabilizar empresa capaz de investir fortemente em inovação e contribuir para reduzir déficit comercial do setor
Estratégia se assemelha ao modelo usado para criar a supertele nacional, anunciada em negócio que uniu Oi e Brasil Telecom

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO


O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) articula a criação de uma superfarmacêutica nacional, que poderia ser viabilizada a partir da fusão de grupos nacionais que atuam no setor. O banco não divulga nomes, mas afirma que está intermediando conversas entre empresas.

A lógica tem semelhanças com o modelo de criação da supertele nacional: o banco tem interesse em entrar como sócio da empresa e assegurar poder de veto a operações que poderiam resultar na desnacionalização da companhia.

O objetivo do BNDES é criar uma empresa com faturamento de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões, com envergadura suficiente para investir fortemente em inovação, tanto em melhoria de medicamentos como em desenvolvimento de novas drogas. Isso pode contribuir também para reduzir o déficit da balança comercial do setor, uma das mais elevadas.
"O presidente Luciano Coutinho tem nos orientado para trabalhar de forma pró-ativa, para tentar induzir alianças entre empresas. Essas alianças podem ser acordos mercadológicos, fusões ou aquisições. Existem conversas em andamento", afirmou Pedro Palmeira, chefe do Departamento de Produtos Intermediários Químicos e Farmacêuticos.

A opção preferencial do banco é a de se tornar acionista minoritário nos novos empreendimentos, com 20% a 30% do capital. O banco defende a criação de uma empresa 100% nacional, mas admite a hipótese de associação, em fatia minoritária, com uma empresa estrangeira, desde que ela traga tecnologia de ponta para o país.
"A inovação é o oxigênio dessa indústria. Se os empresários não comprarem essa idéia, vamos estar relegados a um papel de periferia eterna no jogo global das indústrias farmacêuticas", afirmou. Em 2007, o déficit da balança comercial de medicamentos foi de R$ 2,775 bilhões e o de farmoquímicos (insumos na produção de farmacêuticos), de R$ 1,327 bilhão.

Inovação
No ano passado, durante o lançamento do PAC da Saúde, BNDES e Ministério da Saúde assinaram termo de cooperação. Segundo Palmeira, em maio ocorre a primeira reunião de um comitê gestor. "Está na pauta a questão do poder de compra do governo e a dos produtores públicos de medicamentos no país", disse.
O Profarma (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Farmacêutica), lançado em 2004, foi reformulado no ano passado. Com vigência até 2012 e orçamento de R$ 3 bilhões, o programa vai focar mais em inovação.

A partir de uma definição do Ministério da Saúde de itens estratégicos normalmente importados, seria possível fomentar a produção de novos medicamentos no país. "Não estamos falando em quebra de patentes, mas na produção de um item análogo, que pode ser parecido quimicamente, mas com a mesma finalidade terapêutica comprovada", disse.

Caso uma empresa se disponha a desenvolver o produto, o ministério, segundo Palmeira, pode se comprometer a comprar uma determinada quantidade, a preço definido.

O BNDES entraria na operação reduzindo o risco financeiro via aporte de recursos. Se o produto sair do papel, o banco ganha uma parcela dos recursos oriundos da venda para o ministério. Se não der certo, o banco perde.
O banco se dispõe ainda a financiar novas fábricas e a dar empréstimos para estrangeiras interessadas em trazer projetos estratégicos ao país, como um centro de pesquisas de doenças tropicais, por exemplo.

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Acordos para proteger economias estaduais são questionados pelo Cade

O Ministério Público dos Estados está promovendo a proibição de descontos e o tabelamento de preços em setores populares da economia. As medidas são adotadas por promotores locais com o objetivo de proteger a economia da região, mas acabam prejudicando a concorrência. Várias determinações dos MPs, em setores como medicamentos e combustíveis, contrariam pareceres dos órgãos antitruste dos ministérios da Fazenda e da Justiça, além de decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade).

O MP do Ceará, por exemplo, determinou a proibição de descontos nos medicamentos acima de 15%. Os promotores de Fortaleza alegaram que uma empresa recém-chegada ao mercado local - a Drogaria São Paulo - estava promovendo descontos de até 30%, o que, segundo eles, seria preço predatório, capaz de falir as farmácias locais. O MP cearense assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o sindicato das farmácias de Fortaleza proibindo descontos maiores de 15%.

O caso chegou à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, que recomendou o fim do TAC. A SDE disse aos promotores que eles não poderiam determinar a margem de lucro dos empresários do setor. Mesmo assim, o TAC foi mantido e o caso chegou ao Cade. O órgão antitruste decidiu, então, que o desconto deveria ser livre nas farmácias do Ceará, pois o consumidor só teria a ganhar com preços menores e com o incentivo à maior competição entre as farmácias.

O relator do caso, conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos, explicou que a comprovação de preços predatórios só se dá quando a empresa reduz os preços em níveis suficientes para levar concorrentes à falência e, em seguida, promove aumentos excessivos aos consumidores. "Esse não foi o caso no processo das farmácias do Ceará", disse Vasconcellos. A Drogaria São Paulo tinha apenas 3% do mercado e, segundo o conselheiro, seria absurdo limitar descontos. "No mercado de farmácias não há grandes barreiras à entrada de novos concorrentes e pedimos ao MP para reavaliar a posição."

A decisão do Cade no caso das farmácias do Ceará foi tomada há dois anos, mas até hoje não foi implementada na prática. Como o TAC que proibiu descontos foi assinado perante a Justiça, ele só pode ser derrubado pelo próprio Judiciário. O Cade não conseguiu derrubar o TAC na Justiça do Ceará na 1ª e na 2ª instâncias. Agora, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

O procurador-geral do Cade, Arthur Badin, disse que casos como esse, em que o MP local atua para proibir descontos, são freqüentes. Em vários Estados do Nordeste e no Rio Grande do Sul, foram assinados TACs semelhantes, proibindo descontos no setor de farmácias e o Cade encontra dificuldades para convencer os promotores de que, na tentativa de proteger os empresários locais, eles acabam reduzindo a competição e, em conseqüência, provocam aumento de preços aos consumidores.

"Durante um julgamento, um representante de uma farmácia local disse que os descontos poderiam estimular a automedicação entre a população", afirmou o conselheiro Ricardo Cueva. Segundo ele, a alegação foi tão absurda que várias pessoas que assistiam à sessão começaram a rir.

Cueva lembrou que as reclamações contra os descontos foram muito comuns no setor aéreo, principalmente quando a Gol começou a anunciar descontos de até 50% nas passagens, há seis anos. A Varig - hoje de propriedade da Gol - e a Vasp (hoje falida) chegaram a protestar junto ao Departamento de Aviação Civil (DAC), que suspendeu algumas promoções. O Cade decidiu que se a promoção é por tempo delimitado e para um número determinado de assentos, é válida. "O objetivo dessas promoções era atingir um público que antes viajava de ônibus e, agora, poderia usar o avião", afirmou o conselheiro. "Então, aceitamos essas promoções, pois beneficiavam os consumidores e aumentavam a competição entre as empresas."

Para Cueva, muitos promotores usam os TACs porque esse instrumento funciona bem em outras áreas. No meio ambiente, os TACs levam o agente causador de um dano a tomar medidas para restaurar e preservar o local. Com isso, evita-se que o caso fique anos em debates na Justiça e obtém-se solução imediata. "Mas, em se tratando de defesa da concorrência, os TACs podem gerar distorções", alerta Cueva.

Na área de combustíveis, os promotores também têm assinados TACs para impedir aumentos excessivos nos preços da gasolina. O problema é que o efeito acaba sendo o contrário. Há duas semanas, o órgão antitruste julgou acordo assinado pelo MP de Jataí, no interior de Goiás, com o Procon e donos de postos locais. Pelo TAC, ficou determinado que o preço da gasolina não poderia ultrapassar determinado teto. O resultado, porém, foi que todos os postos passaram a cobrar pelo teto. Ou seja, a gasolina aumentou e acabou a concorrência entre os postos, que passaram a cobrar o mesmo preço.

O representante do Ministério Público Federal junto ao Cade, procurador José Elaeres, lamenta que casos como o de Jataí sejam comuns em vários municípios. "Os promotores fazem os TACs com boa intenção, mas a falta de conhecimento na área de defesa da concorrência faz com que eles errem."

Elaeres admite que há grande dificuldade de compreensão da área antitruste por parte dos integrantes do MP. No MP Federal, Elaeres tem promovido cursos há três anos para aumentar o conhecimento na área. "Nós temos que pensar numa forma de expandir esses cursos nos Estados, porque os problemas começam na mesa do promotor local. Ele recebe uma reclamação e, logo, propõe um TAC na tentativa de resolver o caso. Só que é preciso ter certa cautela quando se vai atuar no mercado, pois qualquer medida que você adote gera repercussões enormes e o prejudicado acaba sendo o consumidor."

FONTE: Valor Econômico \ PANEWS

O que é moksha8?

O nome é misterioso, mas a meta da nova companhia farmacêutica é clara: atuar só em países emergentes e ser líder na América Latina

Na sala de reuniões acarpetada do Hilton Hotel, em São Paulo, um cartaz estampava uma palavra desconhecida do vocabulário português: moksha. Colada ao número 8, ambas, escritas em cor vermelha, causavam curiosidade em quem as lia. "Pronuncia-se móquishia, que significa atingir o estado de iluminação em sânscrito, e o símbolo ao lado é o oito, que retrata o infinito, pois queremos que nossa proposta dure para sempre", revela Mário Grieco. O executivo, ex-presidente da Bristol-Myers Squibb, é o novo CEO para a América Latina desse nova empresa farmacêutica, a primeira do mundo, diz ele, cuja atuação se retringirá aos países emergentes. A estréia será no Brasil. A companhia atuará em três frentes. Primeiro, assumirá a divulgação e comercialização de remédios consagrados, mas maduros, do ponto de vista mercadológico, com margens de rentabilidade que não mais interessam aos grandes laboratórios. "Inicialmente seremos representantes de medicamentos clássicos da Pfizer e da Roche, como Valium, Lexotan e Bactrim", explica Grieco. Num segundo momento, a moksha8 promoverá novos produtos de companhias menores e com pouca capacidade de investimento fora de seus locais de origem. A terceira etapa será a fabricação de seus próprios medicamentos. Os países emergentes foram o alvo escolhido devido ao potencial que apresentam. Hoje eles são responsáveis por menos de 10% do consumo de produtos farmacêuticos no mundo, mas movimentam, por ano, US$ 100 bilhões nesse segmento e crescem, em média, de 12% a 15%.

GRIECO, PRESIDENTE: A META AGORA É TRAZER UMA FÁBRICA PARA O BRASIL NOS PRÓXIMOS ANOS

As metas da moksha8 são ambiciosas. Seus controladores, os fundos de investimentos Votorantim Novos Negócios e o norte-americano Texas Pacific Group, prevêem um faturamento de US$ 80 milhões em 2008 só no Brasil. Em um ano, pretendem aumentar esse valor em 30%. Os sócios estão dispostos a investir até US$ 500 milhões em três anos nas operações brasileiras. A chegada da nova empresa ao mercado ocorreu com certo barulho. Ao mesmo tempo que seu nascimento era anunciado no Hilton Hotel, um time de 70 representantes estava nas ruas das principais capitais brasileiras divulgando os produtos da moksha8 para cerca de 20 mil médicos. O objetivo é tornar-se a líder do setor farmacêutico da América Latina nos próximos quatro anos. Por isso, Grieco já está de olho no próximo mercado em que planeja desembarcar. Segundo o vice-presidente sênior global de marketing, o francês Akram Bouchenaki, a próxima operação seria na China. Mas Grieco quer tentar persuadir os acionistas a concentrar esforços inicialmente no México. "Brasil e México representam 80% desse mercado na América Latina", diz ele. Além disso, o grupo pretende construir uma fábrica em local a ser definido. Mais uma vez, Grieco tenta atrair o investimento para o território brasileiro. "O problema é que a Índia está à frente na tecnologia da indústria farmacêutica", admite. Mas o Brasil vem na frente com outros requisitos, que contaram pontos na hora de escolher o país de estréia das operações. "A proteção à lei de patentes, a agilidade na aprovação de medicamentos e o alto nível técnico dos profissionais de saúde foram os principais motivos que nos trouxeram para cá", ressalta Bouchenaki. Com estes elogios ao Brasil, talvez Grieco esteja mais perto ainda de seus objetivos dentro da moksha8.

FONTE : IstoÉ Dinheiro \ PANEWS

segunda-feira, 21 de abril de 2008

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Logotipo da Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

Quanto mais você pede, mais você ganha.

Agora em São Paulo é assim: 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial será devolvido ao consumidor. Isso vai reduzir, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos. O Governo do Estado de São Paulo instituiu a lei que criou o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e implantou o projeto da Nota Fiscal Paulista a partir de 1° de outubro 2007. O projeto da Nota Fiscal Paulista devolve dinheiro para os consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores identificados pelo CPF ou CNPJ no momento da compra vão receber créditos e ainda vão se habilitar a concorrer a prêmios. O objetivo é incentivar nos cidadãos o hábito de exigir a nota ou o cupom fiscal.

  1. Em cada compra, o consumidor informa seu CPF/CNPJ e solicita sua Nota Fiscal/Cupom Fiscal ou Nota Fiscal on-line.
  2. O vendedor registra o CPF/CNPJ do comprador. Ele emite o Cupom Fiscal, a Nota Fiscal tradicional ou gera, no site, a Nota on-line.
  3. Após o recolhimento do ICMS pelo estabelecimento, a Secretaria da Fazenda creditará ao consumidor a parcela do imposto a que ele tem direito, proporcional ao valor da compra.
  4. O crédito poderá, dentro de cinco anos, ser utilizado para reduzir o valor do débito do IPVA, transferido para a conta corrente, poupança, creditado em cartão de crédito, transferido para outra pessoa ou devolvido em prêmios.

Para mais informações, visite o site : http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/

sexta-feira, 18 de abril de 2008

Nota Fiscal Eletrônica em todo Brasil

A partir de 1º de abril, iniciou-se a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para as empresas que atuam nos setores de fabricação e distribuição de cigarros, produção, formulação e distribuição de combustíveis líquidos em todo o país, isso significa que mais de 2400 novas empresas (mais de 3700 estabelecimentos) estão adentrando ao projeto e substituindo o convencional documento em papel por arquivos eletrônicos em formato 100% digital .

A exigência consta do Protocolo ICMS 10/07 que foi firmado por todas as 27 Secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, possuindo amplitude nacional. Essa obrigação também se estenderá, em setembro de 2008, a outros setores econômicos, como os fabricantes de automóveis, cimento, medicamentos, siderurgia, frigoríficos e bebidas.

No primeiro dia da obrigatoriedade, foram emitidas, no total, 118.919 NF-e, dentre as quais 15.205 foram autorizadas pela Sefaz Virtual da Receita Federal do Brasil. Esses documentos eletrônicos emitidos possuem a mesma validade de notas fiscais convencionais, pelo fato de serem assinados pelos seus emissores com Certificados Digitais.

Todas as unidades da federação já autorizaram Notas Fiscais Eletrônicas, e nenhum incidente relevante foi registrado com o início da obrigatoriedade. As NF-e autorizadas pelas Secretarias de Fazenda são imediatamente enviadas à RFB e ficam disponíveis para consulta no portal nacional da NF-e, no endereço http://www.nfe.fazenda.gov.br/ , onde também estão disponíveis a legislação nacional e toda documentação técnica da NF-e.

Antes da obrigatoriedade a NF-e já vinha sendo utilizada voluntariamente, desde setembro de 2006, e quase uma centena de empresas já emitiram mais de 5,4 milhões de NF-e, registrando mais de R$45 bilhões em operações. Dessa forma, foram reduzidos os riscos de imprevistos nos sistemas eletrônicos dos fiscos neste momento da obrigatoriedade. Todavia, também os contribuintes tiveram de se preparar com antecedência para não comprometerem suas operações. E a RFB alerta aos contribuintes com obrigatoriedade prevista para setembro que não tardem na adequação de seus sistemas informatizados.

Para as empresas, o projeto NF-e vai facilitar as suas transações comerciais, simplificar a administração e o armazenamento dos documentos, já que as empresas são obrigadas por lei a armazenar todas as notas fiscais impressas por um período de até cinco anos. As empresas que já vinham emitindo NF-e antes da obrigatoriedade já puderam comprovar a redução de custos e, principalmente, os ganhos de organização e na qualidade de seus processos internos.

O sucesso da implementação do projeto deveu-se muito pela perfeita integração entre a Receita Federal do Brasil, as Secretarias de Fazenda Estaduais, as empresas participantes do projeto-piloto a ao Encat, que coordena o projeto.

FONTE: Encaminhado por Floriano Rezende Silva – Contabilidade Panarello Matriz/GO - PANEWS

Pague Menos é líder em lojas e faturamento

A rede de farmácias Pague Menos - cuja marca ficou dúbia, já que a empresa trabalha recebendo pagamentos - segundo ranking da Abrafarma 2008 (ano-base 2007) tornou-se a maior rede de farmácias do País em faturamento. Desde 2003 é a maior em número de lojas e de funcionários. Está em 23 estados e no Distrito Federal, com mais de 290 lojas em 68 cidades. Este ano a Pague Menos chega a Palmas (TO), Porto Velho (RO). Até 2009 pretende estar presente em todo Brasil. Uma das grandes inovações para 2008 será no setor de logística. A empresa está instalando um novo Centro de Distribuição em Fortaleza, com terreno de 110 mil m² e área construída de 20 mil m².

FONTE: O Povo - CE \ PANEWS 

ICMS é o tributo que mais pesa no preço de remédio

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo que mais onera os preços dos medicamentos. Estudo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revela que a maior alíquota para operações internas (19%) é cobrada no Estado do Rio de Janeiro e São Paulo vem logo em seguida, com 18%. O chefe do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação da Anvisa, Pedro Bernardo, afirma que, somando-se ICMS e as contribuições PIS e Cofins, a carga pode chegar, em algumas situações, a quase 37%. Bernardo defende que os medicamentos recebam dos Estados o mesmo tratamento tributário dado aos produtos essenciais. No âmbito do ICMS, isso significa aplicar alíquota de 7%, igual à da cesta básica. Ele avalia que, nesse ambiente de normas complicadas, o consumidor não consegue identificar o que está pagando de tributos no preço final e aponta para o fato de que, "nesse cenário, é muito difícil discutir políticas de acesso e política industrial de medicamentos".

A crítica à pesada carga tributária é um ponto comum entre Anvisa e a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma). O presidente da entidade, Ciro Mortella, diz que é a primeira vez que a agência adota essa postura, mas julga que ela está correta. "A carga tributária é incompatível com a essencialidade dos medicamentos", disse. Mortella também adverte que, além dos tributos, a legislação sobre medicamentos é muito rígida e define qual deve ser o preço máximo ao consumidor. Na prática, há uma margem de lucro máxima para o varejo. Outro aspecto cruel da realidade brasileira é, segundo ele, a baixa renda que impede o acesso à saúde.

A Febrafarma encomendou estudo chamado "Radiografia da Tributação sobre Medicamentos". Feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o trabalho conclui que a carga sobre o preço final dos medicamentos de uso humano é de 35,07%. Nos medicamentos de uso animal, ela cai para 14,31%. Bernardo lamenta a enorme complexidade do sistema tributário e diz que, em meio às incontáveis normas sobre inúmeras situações, "ninguém sabe o que paga e poucos sabem o que cobram". Ele admite que os fiscos federal e estaduais dão tratamento diferenciado aos produtos usados nos tratamentos de doenças graves. E reconhece que o governo federal também baixou a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os itens farmacêuticos.

Mas, apesar disso, ainda é grande o número de medicamentos pesadamente tributados. No caso do PIS e Cofins, cobrados sobre o faturamento, há três situações para os medicamentos, segundo Bernardo. Uma lista positiva dá isenção para alguns produtos cuja venda é condicionada à prescrição médica. Uma lista negativa prevê a concentração da cobrança de alíquota de 12% nas indústrias. Uma lista neutra aplica a alíquota de 9,25%. Além de ICMS, PIS e Cofins, há o imposto de importação, cuja alíquota média foi de 5,28% em 2007. No ano passado, as importações chegaram a US$ 3,52 bilhões, valor que superou os de 2006 (US$ 2,6 bilhões) e 2005 (US$ 2,03 bilhões). Na análise das diversas alíquotas desse tributo cobrado sobre medicamentos fabricados no exterior, Bernardo informa que 49,4% deles ficaram sujeitos a uma carga de 8%. Em seqüência, 22,3% foram isentos e 18,7% pagaram 2%. Em 3,1% das importações, o imposto cobrado no ano passado foi de 14%.  
 
FONTE: Valor Econômico \ PANEWS 
 

Nova farmacêutica mira emergentes

Com investimentos da Votorantim Novos Negócios e do grupo americano Texas Pacific Group (TPG), a moksha8, nova companhia farmacêutica global sediada na China iniciou suas operações com foco nos mercados emergentes, em especial os países que compõem o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

A companhia, que escolheu o Brasil como primeiro País para desenvolvimento dos seus negócios, pretende se tornar a maior empresa farmacêutica do País nos próximos três anos.
O prazo parece ser pequeno para quem está chegando, mas a empresa garante que terá, no Brasil, uma forte atuação no mercado de medicamentos de biotecnologia.

Neste sentido, a moksha8 (escreve-se em minúsculo e fala-se móquichaeit) prevê investir no Brasil até U$ 500 milhões nos próximos cinco anos, na construção de uma ou mais fábricas.

Numa primeiro fase, já iniciada esta semana, a empresa irá promover ao setor de prescrição médica, mais de 20 medicamentos da Pfizer e Roche, entre os quais Bactrim, Lexotan e Diabinese.

Em 2009, a empresa irá atuar no licenciamento de produtos novos, patenteados por laboratórios farmacêuticos de pequeno e médio porte e empresas de biotecnologia, e na distribuição dos medicamentos destas companhias já com sua marca.

Emergentes
De acordo com Mario Grieco, vice-presidente mundial e líder da moksha8 para América Latina, a escolha de atuar nos países emergentes foi estratégica.

"A moksha8 tem como foco prover medicamentos de alta tecnologia a mercados emergentes. Estes mercados estão exigindo uma medicina de melhor qualidade, porém essas regiões tem baixa importância para os investidores mundiais", afirmou Grieco.

Grieco afirma que a escolha de iniciar as operações no Brasil foi em função do potencial do mercado e da melhor qualidade do sistema regulatório e de patentes.

"O Brasil possui um sistema regulatório mais evoluído do que Rússia e China, por exemplo. Queremos trazer a maior parte dos investimentos para o Brasil e trabalhar com o Governo no sentido, de que uma fatia maior da população tenha acesso aos medicamentos", ressaltou.

O executivo disse ainda, que medicamentos biotecnológicos estão inseridos mais fortemente em países desenvolvidos e que a nova empresa trará esses produtos para os mercados emergentes. "Tradicionalmente, multinacionais farmacêuticas têm nos mercados desenvolvidos seu foco principal, por isso não há interesse imediato em lançá-los em países como o Brasil", completou Grieco.

Votorantim
De acordo com Fernando Reinach, diretor executivo da Votorantim Novos Negócios, a companhia espera desenvolver e produzir localmente novos medicamentos biotecnólogicos nos próximos anos.

"Estamos muito interessados nesse novo modelo de negócio implementado pela moksha8, que permitirá que medicamentos inovadores sejam lançados nestes mercados muito mais rapidamente. Além disso, a concessão desses medicamentos da Pfizer e Roche, demonstra a confiança e credibilidade depositada no projeto", afirmou Reinach

Segundo Reinach, a companhia vai operar tanto junto a grandes laboratórios como empresas de biotecnologia que não têm o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) como alvo.

Vendas de R$ 180 mi
De acordo com Grieco, a parceira com a Pfizer e Roche objetiva resgatar a bom desempenho de medicamentos antigos, aumentando em 30% as vendas desses produtos no prazo de um ano.

Segundo ele, a previsão é alcançar cerca de R$ 180 milhões com as vendas destes produtos até o fim do ano. "Queremos reverter a queda de venda desses medicamentos consagrados", destacou Grieco.

Segundo Dirceu Gomes da Silva, diretor da Divisão de Primary Care da Roche, o aumento de 30% nas vendas dos medicamentos acordados com a moksha8 faz parte de um dos objetivos da parceria entre as duas empresas.

"A parceria com a empresa moksha8 irá reforçar ainda mais a presença no mercado brasileiro de produtos importantes da Roche", afirmou Gomes.

Philippe Crettex, presidente da Pfizer no Brasil, segue a mesma linha, dizendo que o acordo ampliará a exposição de medicamentos importantes da companhia perante à classe médica.
"A Pfizer entende que essa parceria contribuirá para um maior conhecimento do médico sobre o arsenal disponível de medicamentos, melhorando assim a assistência e o tratamento do paciente", ressaltou Crettex.

A moksha8 conta com uma equipe de 60 propagandistas de abrangência nacional, que pode alcançar 500 pessoas nos próximos anos. A empresa negocia a concessão de produtos de outros laboratórios no país."Lula já demonstrou interesse, mas há falta de corpo técnico", diz Grieco.
 
FONTE: DCI \ PANEWS

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Decreto reduz carga tributária sobre insumos farmacêuticos

O governo federal aumentou de 52 para 277 o número de insumos utilizados na formulação de fármacos - a matéria-prima da indústria farmacêutica - que passarão a ser isentos do PIS/Cofins na venda e importação. O decreto 6.426, assinado anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a redução de 9,25% para zero da carga tributária dos chamados intermediários de síntese, utilizados na produção de medicamentos para aids, mal de Alzheimer, câncer, diabetes, hipertensão, depressão, ansiedade e infecções.

Em nota, o Palácio do Planalto justificou que a medida "visa a diminuir o preço de medicamentos para o consumidor final e os gastos públicos realizados em função de programas de saúde federais". Mas o impacto da medida sobre os preços ao consumidor é contestado pelos representantes das indústrias farmacêutica e farmoquímica.

A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) divulgou nota argumentando que a ampliação não terá impacto direto nos custos do setor nem nos preços dos medicamentos. Na visão da Febrafarma, o principal efeito é recuperar a competitividade dos fabricantes nacionais de fármacos, matérias-primas usadas na produção de medicamentos, cujos insumos são os intermediários de síntese incluídos no decreto.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica (Abiquif), José Correia da Silva, disse que a medida elimina uma das anomalias da legislação que afetava a produção nacional ao isentar as importações do PIS/Cofins. "Havia um peso muito grande sobre o setor. Determinados projetos deixaram de ser realizados", afirmou. "Agora, a empresa poderá voltar a investir e produzir no Brasil."

A indústria farmoquímica brasileira - composta por cerca de 60 empresas nacionais e estrangeiras - produz US$ 350 milhões por ano, dos quais 40% dos insumos são importados. Mas Correia da Silva avalia que o impacto da medida no preço final dos medicamentos deve ser "marginal".

Na avaliação do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, o decreto amplia a competitividade do produtor nacional de fármacos e o governo espera que esse benefício "chegue ao bolso do consumidor". Para ele, a manifestação da indústria é "apressada".

O decreto 6.426/2008, na opinião de Guimarães, está integrado aos eixos da política industrial. Isso significa harmonia com o que já foi determinado desde os fóruns de competitividade, realizados há três anos, e reforça o que ainda será anunciado na segunda fase da política industrial, na semana que vem. "Há uma sinergia de ações e o decreto é um de seus elementos", disse o secretário.

Os três grandes eixos da segunda fase da política industrial para o complexo da saúde são o fomento aos produtores públicos - Manguinhos, Butantã e outros - a dinamização do setor privado por meio de linhas da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do BNDES e, por último, medidas regulatórias de compras governamentais.

Segundo Guimarães, as indústrias farmoquímicas nacionais tinham maior participação no mercado interno até o início dos anos 90, mas perderam muito espaço com a abertura comercial do início dos anos 90. Como exemplo, citou a adesão, em 1996, às normas internacionais sobre propriedade intelectual. "A Índia fez a mesma coisa dez anos depois, mas, antes disso, fortaleceu sua indústria." 
 
FONTE: Valor Econômico\ Panews

Acomplia: pílula antibarriga chega às farmácias do país em duas semanas

O laboratório Sanofi-Aventis oficializou, nesta quarta-feira, a chegada ao Brasil do medicamento Acomplia (rimonabanto), conhecido como a pílula antibarriga. De acordo com o fabricante, o remédio chega às farmácias do país em, no máximo, duas semanas e não há previsão de distribuição gratuita pela rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento, que só será vendido a partir da apresentação de receita controlada, chega às farmácias em caixas com 28 comprimidos ao custo médio de R$ 200.

Segundo Jaderson Lima, diretor médico-científico do laboratório Sanofi-Aventis, o Acomplia já está sendo comercializado em 30 países e, desde 2006, foi responsável pelo tratamento de mais de 500 mil pacientes.

Além de obesidade, o remédio pode ser indicado para quem tem diabetes tipo 2 e precisa emagrecer, e para quem está muito acima do peso e apresenta um quadro de síndrome metabólica e tem resistência a insulina - disse o médico.

O laboratório adverte que a chamada pílula antibarriga "não é um medicamento para uso estético. Deve ser indicado para o paciente correto". Assim como remédios para tratamentos cardíacos e para a diabete, o Acomplia é um medicamento de uso contínuo e não é recomendado a pessoas que tenham gordura localizada. Segundo o laboratório, a substância (rimonabanto) trata de gordura visceral, aquela presente no entorno dos órgãos.

O medicamento é contra-indicado para usuários de antidepressivos ou pacientes com tendência a depressão. Pessoas que, ao longo da vida, apresentaram episódios depressivos, mesmo que já tenham sido curadas, não devem fazer uso do remédio. Além de depressão, o remédio pode causar tonturas, náuseas, alterações de humor e um aumento de quadros de ansiedade e insônia.

Segundo Alfredo Halpern, endocrinologista e chefe do grupo de Obesidade e Síndrome Metabólica do Hospital das Clínicas de São Paulo, o Acomplia é indicado para casos de obesidade.

- A obesidade não é uma doença curável, e sim controlável. Por isso (a pílula) é um remédio para ser usado a vida inteira. Não é um remédio para todos, não vai funcionar em todos os pacientes, mesmo se eles se encaixarem no perfil da indicação - reforçou.

Alfredo Halpern acredita que o medicamento também pode ser um adjuvante no controle do diabetes tipo 2.

- Estudos mostraram que o emagrecimento consistente é de, em média, cinco quilos, e que para quem tem diabete tipo 2 faz diferença na hora de melhorar os sintomas da doença. Mesmo os diabéticos tipo 2 que tomaram o remédio, e não emagreceram muito, tiveram melhoras nos sintomas.

O cardiologista Álvaro Avezum, diretor da divisão de pesquisas do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia em São Paulo, enfatizou que os remédios para emagrecer só devem ser tomados com indicação médica e seu uso deve ser associado a uma alimentação balanceada e aos exercícios físicos.

- É importante frisar que todo tipo de remédio tem efeitos colaterais e pode provocar reações adversas. Por isso, o médico só deve indicar uma droga como esta quando os benefícios superarem seus riscos - avaliou Avezum.

FONTE: O Globo Online\ Panews