O Laboratório Teuto participa voluntariamente, no mês de outubro, do projeto piloto da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás que pretende implantar o sistema de Identificação por Rádio Freqüência (RFDI - Radio Frequency Identification), um sistema de rastreabilidade de cargas que será utilizado em todo o País.
O projeto está em andamento desde o início do ano e foi proposto pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) com o apoio do governo Federal e do Ministério de Ciência e Tecnologia. O novo sistema vai agilizar o processo de fiscalização de carga nos postos fiscais do Estado. "As mercadorias receberão chips e o caminhão será equipado com antenas transmissoras. Os postos fiscais também terão antenas. Quando o caminhão se aproximar do posto todos os dados da carga serão transmitidos. Assim, o fiscal poderá liberar a passagem do caminhão sem que seja necessária a parada”, explica Uilber Fernandes de Oliveira, do departamento de contabilidade fiscal do Laboratório Teuto.
Os testes serão desenvolvidos durante uma semana no posto fiscal Juscelino Kubitschek, em Itumbiara (GO). "A participação das grandes empresas dá credibilidade ao processo”, comenta Uilber. Além disso, já existe um movimento para que a ANVISA também faça parte deste processo. "A tendência é unificar. A Anvisa deve usar este mesmo procedimento para rastrear os medicamentos”, adianta o fiscal do Laboratório Teuto.
As indústrias farmacêuticas terão cerca de três anos para se adequarem ao sistema de rastreabilidade que será, a partir de então, obrigatório para o setor. O Laboratório Teuto é a única indústria do setor de medicamentos que participará do projeto piloto.
"Observando o ciclo do transporte, desde a origem na indústria, passando pela distribuição e fiscalização até o ponto de entrega final pode-se avaliar a dimensão e necessidade do novo mecanismo”, explica o gerente de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, Eugênio César da Silva.
Ele lembra que a ação é uma evolução importante para o sistema de fiscalização e para acelerar o processo de emissão de notas fiscais na indústria. O sistema será utilizado em todos os segmentos do transporte, substituindo o atual Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe). O sistema deverá também reduzir o tempo de parada em postos fiscais e ao mesmo tempo diminuir a sonegação de impostos.
CHIP - O chip, ou selo eletrônico, tem tamanho reduzido (um milímetro) e pode ser implantado na nota fiscal, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), embalagem do produto, na carga, no caminhão ou mesmo na documentação do motorista. Uma antena instalada antes do posto fiscal poderá captar todos os dados. O agente fiscal terá a sua disposição informação detalhada da carga, como origem, destino e histórico da transportadora, sem precisar consultar os documentos de papel agilizando o processo e otimizando a fiscalização.
FONTE: Agência Race
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